Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1251 registros

LEI MUNICIPAL: 1333/2018 24/08/2018

24/08/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1332/2018 24/08/2018

24/08/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1331/2018 24/08/2018

24/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 139.829,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1330/2018 20/08/2018

20/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1408/2018 14/08/2018

14/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1329/2018 10/08/2018

10/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1328/2018 10/08/2018

10/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1327/2018 02/08/2018

02/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1326/2018 17/07/2018

17/07/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1324/2018 03/07/2018

03/07/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1323/2018 03/07/2018

03/07/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1322/2018 03/07/2018

03/07/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1321/2018 03/07/2018

03/07/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1320/2018 03/07/2018

03/07/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1319/2018 29/06/2018

29/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1318/2018 29/06/2018

29/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1317/2018 29/06/2018

29/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1316/2018 29/06/2018

29/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1315/2018 18/06/2018

18/06/2018

Acrescenta o §3º ao art. 2º na Lei Municipal Nº 1.172, de 18 de setembro de 2017 (Cria o “Projeto Câmara Cultural” no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências).

LEI MUNICIPAL: 1314/2018 15/06/2018

15/06/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1313/2018 15/06/2018

15/06/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1312/2018 11/06/2018

11/06/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1311/2018 11/06/2018

11/06/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1310/2018 30/05/2018

30/05/2018

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” no município de Apodi-RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1309/2018 30/05/2018

30/05/2018

Renomeia o paragrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1.130/2017, passando a ser §1º, bem lhe acrescenta ao citado artigo os parágrafos 2º, 3º e 4º.

LEI MUNICIPAL: 1308/2018 28/05/2018

28/05/2018

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1307/2018 28/05/2018

28/05/2018

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1306/2018 28/05/2018

28/05/2018

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1304/2018 17/05/2018

17/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária A

LEI MUNICIPAL: 1303/2018 17/05/2018

17/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

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