AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos) e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta o §3º ao art. 2º na Lei Municipal Nº 1.172, de 18 de setembro de 2017 (Cria o Projeto Câmara Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências).
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue no município de Apodi-RN e dá outras providências
Renomeia o paragrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1.130/2017, passando a ser §1º, bem lhe acrescenta ao citado artigo os parágrafos 2º, 3º e 4º.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária A
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Adalgisa Gomes de Oliveira, existente no Bairro Bico Torto no Bairro de Apodi/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do CENTRO OBSTÉTRICO MUNICIPAL ALBANIZA DIOGENES COMAD e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS ADRA, ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER e dá outras providências.
