Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima e dá outras providencias.
Dispõe sobre a política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mercado do trabalho
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA II GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA DÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca da estrutura organizacional no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi/RN, extinguindo cargos e dá outras providências.
Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi IEL/RN, Órgão competente do Sistema FIERN e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.873,32 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reis) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi APDA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências.
PROÍBE, as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Apodi Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Município a conceder auxílio em favor dos estudantes universitários e/ou do ensino técnico profissionalizante do município, através do fornecimento de combustíveis, e dá outras providências .
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1117/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1105/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Músico Apodiense e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências.
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O RATEIO DO VALOR DE 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) EM FAVOR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.
