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CONCESSÃO: 1189/2026 27/04/2026NOVO

27/04/2026

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Iara Poliana da Silva Morais Oliveira, portadora da matrícula 1813, PM3-B, Professor Especialista, l [...]

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Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Marleusa Duarte Noronha, portadora da matrícula 1773, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secre [...]

CONCESSÃO: 1187/2026 27/04/2026NOVO

27/04/2026

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Geciana Moras de Brito, portadora da matrícula 1789, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secret [...]

DIÁRIA: 1185/2026 24/04/2026NOVO

24/04/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1184/2026 24/04/2026NOVO

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DIÁRIA: 1181/2026 15/04/2026

15/04/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

LEI MUNICIPAL: 2365/2026 23/04/2026NOVO

23/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETEN [...]

LEI MUNICIPAL: 2364/2026 22/04/2026

22/04/2026

Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 889/2013, Que Institui o Programa Habilitar Cidadão no município de Apodi e dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 2363/2026 22/04/2026

22/04/2026

Dispõe sobre a Denominação da Praça de Convivência Antônio Bernardo da Costa, Localizada no Sítio Juazeiro 2, localizada na Zona Rural do Município de Apodi e dá [...]

DECRETO: 0225/2026 22/04/2026

22/04/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0224/2026 17/04/2026

17/04/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0223/2026 16/04/2026

16/04/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.657.972,37 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos) [...]

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