Dispõe sobre o cancelamento da Permuta e consequente devolução da servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.

Exonerar a Senhora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha do Cargo efetivo de Assistente Social, ES ll-2, Carga Horaria 30h, matrícula 1740, da Secretaria Municipal de Saúde - S [...]

Conceder à Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secret [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domonta [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domonta [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1 (uma) diária (s) no valor domonta [...]

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de APODI/RN, entre outras providências.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SERTÃO CULTURAL APODI – ASCA, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.