ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 504.603,60 (quinhentos e quatro mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências.

Restabelece Suspensão de funcionamento da Feira Livre e Mercado Público Municipal e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação da Taxa de Feira dos meses de março e abril de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação de Alvará de Funcionamento 2020.

Altera prazos do Decreto de Calamidade Pública, no Município de Apodi, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Apodi, e dá outras providências.

Estabelece normas de controle de animais no município de Apodi-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar assistência técnica aos agricultores-produtores, gratuitamente no município de Apodi-RN, e dá outras providências

Modifica o inciso I do artigo 1º e o artigo 16 da Lei Municipal Nº 890/2013 de 29 de agosto de 2013 que “Dispõe sobre Eleições de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino De Apodi e dá outras providências”.

Institui a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.045,00 (ONZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.045,00 (ONZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VIII GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a praça em frente ao Centro Educacional Celina Vitória de Praça FRANCISCO JÚLIO MARINHO (Chico de Júlio Marinho) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.

Dá denominação ao canteiro da Rua Manoel João Dantas de Praça BENEDITO JOSÉ DE MORAIS (Benedito de Zé Severo) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.

Denomina de UBS Ellaíne Shamanta Lima Tôrres a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruz de Almas na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 38.800,00 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 333.700,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.