Exonera no dia 05 de abril de 2021, a Senhora Antonia Moreira de Oliveira, portador de matrícula, 9796 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Afastar do vínculo laboral o servidor Raimundo Alves de Castro, matrícula 1638, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/10/2020, conforme benefício de número 1988944390, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria das Graças Lima e Sousa, matrícula 1065, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, GNO, lotado na Secretaria Municipal de educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/04/2020, conforme benefício de número 19849013000, e declarar o cargo vago.

Conceder ao Senhor Gilberto Ferreira Gama, portador de Matrícula 1665, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019.

Conceder ao Senhor Sebastião Suderlan Fernandes Gurgel, portador de Matrícula 1681, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 à 01/07/2019.

Conceder ao Senhor José Nilson da Costa, portador de Matrícula 1617, Agente Comunitário de Endemias, ATS, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 à 01/06/2016.

Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor Antonio Gurgel da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Fica designado como Pregoeiro LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, para atuar nos pregões desta Edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços, com as seguintes atribuições: a) credenciar os participantes; b) receber as propostas; c) analisar a aceitabilidade das propostas; d) classificar as propostas; e) receber os lances; f) analisar a aceitabilidade dos lances; g) classificar os licitantes segundo o critério de menor preço; h) verificar os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta; i) declarar vencedor o licitante que atender as exigências fixadas no edital; j) adjudicar o objeto do certame ao licitante declarado vencedor.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, e MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.068.661,33 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público, às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Município de Apodi-RN.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.068.661,33 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comenda Maria Romana Leite (Maria de Abília) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

Nomear a Senhora Maria Lidiane de Souza Brito Lucena, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1743, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.

Adere ao Decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a Instituição da Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.491/2019, de 07 de agosto de 2019 que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 849/2012; sobre a criação do auxílio combustível, institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização para a implementação de convênios com instituições de ensino internacionais de caráter público ou privado para estágios curriculares junto ao Poder Público Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos de Boa Esperança.

Declara de utilidade pública a UNIVAP - União Vale do Apodi, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.