Conceder a Senhora Maria Francineide Fernandes, portadora de Matrícula 9440, GNM, Técnico administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2015 à 01/07/2020.
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de Matrícula 1609, ATS-I 5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - Sms, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 à 01/06/2011.
Conceder a Senhora Marluce Maria da Silveira e Silva, portadora de Matrícula 1169, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 05/04/2004 à 05/04/2009.
Conceder a Senhora Maria Alaíde Noronha Soares, portadora de Matrícula 9129, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Semec, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 31/07/2011 à 31/07/2016.
Conceder a Senhora Ivoneide Pinto Freire Morais, portadora de Matrícula 1331, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.
Conceder a Senhora Antonia Rita Merces de Freitas, portadora de Matrícula 1308, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.
Conceder ao Senhor Eridivaldo Pedro França Morais, portador de Matrícula 1639, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 18/07/2008 à 18/07/2013.
Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira, portador de Matrícula 1540, ATS I-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 à 02/09/2011.
Conceder a Senhora Maria Celeste de Souza Torres, portadora de Matrícula 9331, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 à 01/06/2018.
Nomear para compor como membros da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC os seguintes indicados: MARCILIO REGINALDO DE SOUSA, Coordenador Municipal da COMPDEC; RAIMUNDO MOISÉS DA COSTA TARGINO, Secretário da COMPDEC; JOÃO MAIA MOREIRA NETO Engenheiro Civil, Setor Operativo da COMPDEC; ANTONIO EVANDI DE SOUZA, Engenheiro Agrônomo, Setor Operativo da COMPDEC; ITALO ALVES DE OLIVEIRA MORAIS, Assistente Social, Setor Técnico da COMPDEC; MARGARETE DÉBORA GURGEL, Agente Comunitário de Saúde, Setor Técnico da COMPDEC;
Nomear para compor como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Conceder ao Senhor Antonio Francisco das Chagas, portador de Matrícula 9603 GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Prêmio de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 30/07/2021, referente ao período aquisitivo de 22/02/2008 à 22/02/2018.
Designar o Sr(a). Francisco Welton de Morais Júnior e o Sr Juniano Marqueszan de Almeida Morais, para exercer a função de Agentes de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN
Nomear o Senhor João Moreira maia Neto, para exercer o a função de Fiscal de Obras e Engenharia, para acompanhar e fiscalizar a execução obras e de contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros no que se refere a obras, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Francisco das Chagas Lopes Gama, portador de Matrícula 1481, GNM-B, Vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2021 à 01/05/2021, referente ao período aquisitivo de 03/10/2010 à 03/10/2015.
Exonera o Senhor Henrique Carlos de Brito, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Raquel Sales Marinho, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Marcos André Gurgel da silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Raimundo Alcides Maia da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Controle Animal, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Antonio Cleudo da costa Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Extensão Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Antonio Morais Junior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Assuntos comunitários, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Uberlandio Donato, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade de Limpeza, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Kallyelton Fernandes Lopes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Kallyelton Fernandes Lopes, para exercer o cargo em comissão Gerencia Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Pericles Torres Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor João Paulo da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
