Nomear a senhora Valcenir Matias da Silva Dantas, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Assistência a Mulher, Símbolo CD, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Apodi/RN na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Cristiane Dafine da Silva Duarte Cargo: Diretora da Unidade de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Matrícula: 172136-4 CPF nº: 700.382.194-09

Nomear o Senhor Manoel Luís de Lima, para exercer a função de Fiscal de Contratos de Combustível, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Antonia Idaiany Melo Soares, para exercer o a função de Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços, das demais Secretarias que não possui fiscal, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARALISADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇÁMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.765.700,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Apodi, com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.

Conceder a Senhora Sara Leny Leite Nogueira, portadora de Matrícula 1348, GNS-C, Analista Administrativo/Pedagogia, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 22/01/2021 à 21/04/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.

Nomear o Senhor Evanildo Gomes da Costa, para exercer do cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antônio Marcelo Câmara Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade X – Cassimiro Emiliano da Costa, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia a Senhora Edivone Sales de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – VI - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria Jussara de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria das Graças Torres, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Jorge Luis Tôrres, para exercer cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, função gratificada, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Iraci Antonia da Silva Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Antônia de Fatima Sousa Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de Outubro, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria Vania Pinto Bezerra, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal 12 de Outubro, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, símbolo, VDE - III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia o senhor Francisco José da Penha, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia a senhora Sebastiana Lauriene Carlos, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Antônia Rogério de Góis, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC - I – Unidade VII – Aurora da Serra, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria da Saúde de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Targino da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Patrícia Helena Morais Penha, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.