ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 73.110,00 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 659.798,00 (SESICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua Vereador Francisco Valdevinbo Sobrinho (Titico Targino), existente no bairro do Garilândia na cidade Apodi-RN e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 659.798,00 (SESICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 43.090,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Altera a Nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do Município de Apodi/RN, em razão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus).
Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Adere integralmente ao cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte de que trata o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, regulamentado pelas Portarias nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, alterado pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC e dá outras providências"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.225.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
"Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de Abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores, em especial as do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020 e dá outras providências"
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 859.300,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.740,00 (cento e doze mil setecentos e quarenta reais) Alteração na Lei Municipal nº1. 587/2019 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2020 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.153,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUNETA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.153,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.740,00 (cento e doze mil setecentos e quarenta reais) Alteração na Lei Municipal nº1. 587/2019 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2020 e dá outras providências.
