Conceder aos Servidores em anexo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, terço de férias referente ao período aquisitivo do ano de 2020, Administrativo 60% do FUNDEB.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.665/2020 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-A, pelo falecimento da Senhora Maria das Graças de Oliveira, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, matricula 9263, falecida no dia 11 de fevereiro de 2021.
Denomina de Aldeia Indígena Tapuias Paiacus do Apodi, localizada no Município de Apodi, região da Chapada do Apodi, área de domínio da União, sob a gestão do DNOCS e da outras providências.
Dispõe sobre tornar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Patrimônio Histórico e a Festa do Dia do seu Aniversário Patrimônio Cultural do Município de Apodi RN, respectivamente, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de inserir um(a) intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo Municipal E Câmara Municipal.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de infraestrutura/Gari, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Alcimar Gama, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal De Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, matricula 1304, falecido no dia 14 de fevereiro de 2021.
Conceder ao Senhor Antonio Fernandes de Arruda Junior, portador de Matrícula 1321, GNM, Operador de máquinas, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Semarhmap, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/02/2021 à 15/05/2021, refere
Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: ? Antônio Evandi de Souza ? Iltomar Luiz Leite de França ? João Moreira Maia Neto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Senhora Dalvanira Maria Lopes Bezerra, portadora de Matrícula 1249,GNO-A,Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/02/2021 à 12/05/2021, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 à 07/06/2016.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.
Conceder a Senhora Maria das Dores Maia Oliveira, portadora de Matrícula 9635 GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Prêmio de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/02/2021 à 06/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/1993 à 01/03/2003.
Conceder a Senhora Maria de Lourdes Rodrigues Rocha, portadora de Matrícula 1300, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/02/2021 à 10/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 à 15/04/2017.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Senhor Francisco Gomes Pereira, portador de Matrícula 9412, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Semarhmap, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2021 à 03/05/2021, referente ao período aquisitivo de 03/06/2010 à 03/06/2015.
Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2021 até 02/03/2021, tendo em vista o afastamento do Conselheiro: Walef de Oliveira Lima, para o gozo de férias.
Exonera o Senhor Talys Carvalho Marques, do cargo em comissão de Direção Executiva de Serviços Urbanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
