Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Conceição de Oliveira Alves, matrícula 170885-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/12/2012, conforme benefício de número 1550771962 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde de Souza, matrícula 170767-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/04/2015, conforme benefício de número 1650835202 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde Lima Batista, matrícula 170586-5, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/08/2019, conforme benefício de número 1860233020 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima de Souza Batista, matrícula 170993-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2015, conforme benefício de número 1650839038 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima Gama da Costa, matrícula 170680-2, cargo: professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/01/2016, conforme benefício de número 1665694405 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Lenira do Rosario, matrícula 170779-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/09/2014, conforme benefício de número 1620308387 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Luzia Mota Andrade, matrícula 170829-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2015, conforme benefício de número 1650837620 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Raimunda Rejane de Sousa, matrícula 170332-3, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/11/2018, conforme benefício de número 1815046012 e declarar o cargo vago.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.448,50 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera no dia 20 de abril de 2021, a Senhora Joana Justina de Paiva, portadora de matrícula, 9792 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Sandra De Souza Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, Nível: ATS - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1744, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Senhor Francisco Idaías Soares de Morais portador de Matrícula 1208, PM2-F, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 16/04/2021 à 12/10/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 à 08/03/2011.

Conceder à Senhora Ana Maria de Freitas Nobre Nunes portador de Matrícula 1102, PM2-G, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 16/04/2021 à 14/07/2021, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 à 09/02/2008.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais.

Declara de utilidade pública a ASPROLO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APODI E REGIÃO OESTE POTIGUAR - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Dá Denominação de Rua Maria Elza de Araújo existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

ESTABELECE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, COM CONTRIBUIÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas de Apodi-RN e dá outras providências.

Exonera no dia 05 de abril de 2021, a Senhora Antonia Moreira de Oliveira, portador de matrícula, 9796 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Afastar do vínculo laboral o servidor Raimundo Alves de Castro, matrícula 1638, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/10/2020, conforme benefício de número 1988944390, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria das Graças Lima e Sousa, matrícula 1065, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, GNO, lotado na Secretaria Municipal de educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/04/2020, conforme benefício de número 19849013000, e declarar o cargo vago.

Conceder ao Senhor Gilberto Ferreira Gama, portador de Matrícula 1665, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019.

Conceder ao Senhor Sebastião Suderlan Fernandes Gurgel, portador de Matrícula 1681, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 à 01/07/2019.

Conceder ao Senhor José Nilson da Costa, portador de Matrícula 1617, Agente Comunitário de Endemias, ATS, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 à 01/06/2016.