ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 274.100,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre adoções preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência, com implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, no município de Apodi, como forma de pedido de socorro a serem adotadas em casas noturnas, bares e restaurantes e das outras providências.
Institui o dia 15 de julho, no município de Apodi, como o Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências.
Exonera a Senhora Ingryd Kalidja Medeiros de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Assistência Jurídica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor José Ivan da Silva Costa portador de Matrícula 1656, GNM-B, Vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2021 a 16/11/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019.
Conceder à Senhora Giselda Maria da Costa Lima portadora de Matrícula 1328, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/08/2021 a 06/11/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Nomear o Senhor Francisco Edson do Vale, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Bruna da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos - SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de construção da Proposta Curricular Municipal e atualização dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de APODI/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro destinado a auxiliar o Circuito Gastronômico de Apodi, cuja ação é promovida pelo Núcleo de Gastronomia de Apodi NUGAP, ligado à Associação Comercial e Empresarial de Apodi - ACEMA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de Matrícula 1213, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Pinheiro de Souza Costa portadora de Matrícula 1223, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016.
Conceder à Senhora Maria Rita Cabral de Morais portadora de Matrícula 1250, GNM, Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016.
Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de Matrícula 1278, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Magarefe, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/08/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Organiza, transforma e extingue cargos vagos de várias áreas e consolida a quantidade de cargos efetivos existentes na estrutura Município de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção.
