Nomear a Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Amanda Rutineia do Carmo Morais para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Luiz Albino da Silva Torres, portador de Matrícula 1157, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/01/2021 à 11/04/2021, referente ao período aquisitivo de 04/01/2009 à 04/01/2014.

Nomear o Senhor Aécio Moreira Rêgo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Receber a Senhora Zenicleide Gurgel de Queiroz Lucena Oliveira, Cargo: 30-TNM2 – Auxiliar Técnica – Protocolo e Arquivo, que será lotada na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP de Apodi/RN.

Receber a Senhora Maria Suely Freire, Cargo: 30-TNM2 – Auxiliar Técnica – Protocolo e Arquivo, que será lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, de Apodi/RN.

Nomear os seguintes servidores para exercer o a função de Gestor de Contratos, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN. Maria Lucineide Pinto Gurgel luana Kariny de Oliveira Tavares Joana Sara de Noronha Cabral

Receber o Senhor Antonio Aécio de Noronha, Cargo: 40-GNO-A – Auxilar de Infraestrutura/Serviços Gerais, que será lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, de Apodi/RN.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1440 Damião Inácio do Rosário 21/05/2003 10 % 15% 1573 Maria Trindade da Costa 01/08/1998 00 % 15% 1608 Pedro Jerônimo de Sousa Filho 01/06/2001 00 % 15% 1610 José Barbosa de Lima 01/06/2001 00 % 15% 1531 Asclepiades Sergio de Oliveira 01/08/1998 00 % 15% 1383 Valdines Jales de Oliveira Dantas 15/04/2002 00 % 10%

Conceder progressão de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9432 Maria do Carmo Fernandes de Souza Costa ATSII N9 ATSII N10 9569 Maria dos Santos de Sousa Soares CA-N8 CA-N10 9565 Maria Magneide de Lima da Silva CA-N9 CA-N10 9571 Maria Zilenice Fernandes Silva GNO-A-6 GNO -10 9602 Pedro Fernandes Sobrinho GNO-A-7 GNO -10 9608 Vanuzia Hélia da Silva Dias GNO-A-7 GNO -10 1596 Antonia Areta de Souza Gama ATSI – N4 ATSI – N6

“Cancela o Carnaval público e privado no âmbito do Município de Apodi, reitera regulamentações de protocolos sanitários e dá outras providências.”

Nomear o Senhor Francisco Bezerra Júnior, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Janara Katallina de Morais Santana, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Administração, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Danilo Henrrique Morais Castro Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antonio Eron da Costa, para exercer o cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Meio Ambiente e Pesca, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Edinaldo Duarte, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Obras, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Batista Diógenes Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Processos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, para exercer o cargo em Gerencia Superior Executiva Avançada de Transportes, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Valdenia Cristina Farias de Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Mulher e Igualdade Racial, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Margarete Débora Gurgel, para exercer o cargo em comissão Gerencia Superior Executiva Avançada da Assistência e Desenvolvimento Social, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhor Flávia Cristina Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Educação e cultura, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Gilney de Brito Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Emanuel Marcos da Silva Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Gabinete, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Marcos de Almeida Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Raquel da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa, Símbolo CD, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.