"Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021, 376/2021 de 21 de maio de 2021 e 377/2021 de 24 de maio de 2021 e dá outras providências."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Denominação de rua MANSIDÃO existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

Exonera a Senhora Debora Sonali Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Danillo Alencar Roseno, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Farmacêutico – ES- I – Carga Horária: 30h, matrícula - 1748, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e dá outras providências."

Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015.

"Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021 e dá outras providências."

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO

Dispõe sobre Autorização Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no Âmbito da Atenção Primária a Saúde, na forma que se específica e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE JOVENS MENSAGEIROS DA FÉ SÍTIO PONTA - II

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Apodi com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Conceição Ferreira da Silva - Matricula 170973-9, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568872 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o senhor Manoel Ferreira Filho - Matricula 170791-4, cargo: Operador de Maquina – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/06/2019, conforme benefício de número 19460545857 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Rita de Cassia de Almeida Pinto Câmara - Matricula 170220-3, cargo: Técnico Enfermagem – ATS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/08/2019, conforme benefício de número 1946261669 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Lourdete Carlos - Matricula 170828-7, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/11/2018, conforme benefício de número 1815044150 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Irenice de Morais Brilhante - Matricula 170657-8, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/11/2015, conforme benefício de número 1665692313 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria de Fatima da Saúde Torres - Matricula 170952-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/08/2019, conforme benefício de número 1927759720 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Tulia de Menezes Carvalho - Matricula 170978-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/11/2018, conforme benefício de número 1756561971 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Celeste de Souza Torres - Matricula 170774-4, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/08/2011, conforme benefício de número 1501913635 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Luzia Alves de Oliveira - Matricula 170981-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/12/2014, conforme benefício de número 1636825459 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Ivaneide de Melo Ferreira - Matricula 170988-7, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/06/2018, conforme benefício de número 1769569909 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Elenimar Gurgel Marinho de Freitas - Matricula 1709863-5, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/12/2018, conforme benefício de número 1856833809 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Elisa Neta Soares - Matricula 170003-6, cargo: Auxiliar de Enfermagem – ATS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/01/2019, conforme benefício de número 1801835508 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Evaneide Marinho de Paiva Pereira - Matricula 170951-8, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/03/2019, conforme benefício de número 1794077801 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca de Assis de Lima Raposo - Matricula 170710-8, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 23/102015, conforme benefício de número 1665691570 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca Elias das Chagas Valério - Matricula 170023-5, cargo: Professora Nível Superior – PM2-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2016, conforme benefício de número 1694733782 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o senhor Raimundo Maurilio de Oliveira - Matricula 170945-3, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/12/2018, conforme benefício de número 1756562943 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Raimunda Gomes de Paiva Carvalho - Matricula 170702-7, cargo: Professora Regente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/11/2016, conforme benefício de número 1709388274 e declarar o cargo vago.