Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Aldeide Morais do Rosário - Matricula 170801-5, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2014, conforme benefício de número 1620305310 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Joana Darc de Oliveira e Souza - Matricula 170724-8, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/10/2016, conforme benefício de número 1709387510 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Irene Guiomar Morais Rodrigues – Matricula: 170097-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/02/2013, conforme benefício de número 1550774325 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o Servidor Antonio Alves de Oliveira - Matricula 170117-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SME, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/08/2016, conforme benefício de número 1709385607 e declarar o cargo vago.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.720,00 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.250 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.250 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.720,00 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 151.028,06 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, VINTE E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Denominação de rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias

Nomear a Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Analista Administrativo / Serviço Social, Nível: GNS - I/40, Classe: 01 – Carga Horaria: 40h, matrícula: 1747, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cancela a pedido a portaria de nº 0258/2021 do dia 05 de abril de 2021 do Senhor Gilberto Ferreira Gama, portador de Matrícula, 1665, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, referente a , Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019, sendo assim o mesmo gozou somente o período de 05/04/2021 a 04/05/2021.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1532 Aurineide Barboza de Morais 17/01/2000 00 % 15% 1449 Maria Lucineide Pinto Gurgel 06/11/2003 00 % 15% 1089 Maria do Carmo de Oliveira Moreira 09/02/1998 00 % 15% 1558 Maria da Conceição de Macedo 02/09/1996 00 % 15% 1252 Alaida Maria de Sousa Marinho 07/06/2001 00 % 10% 1257 Antonia Alvaneide Alves M. Oliveira 01//08/2001 00 % 15% 1094 Luiz Alberto de Morais 04/03/1998 00 % 10% 1572 Maria Suzana da Silva Ferreira 17/01/1999 00 % 15% 1316 José Expedito Alves de Oliveira 15/04/2002 00 % 10% 1555 Luiz Antonio de Moura 15/10/1999 00 % 15% 1425 Antonia Rogerio de Góis 10/03/2003 00 % 10%

Conceder aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9780 Antonio Francisco Maia Costa GNM – 5 GNM -10 9709 Antonio Targino Sobrinho GNM – 5 GNM -10 9678 Carlos Augusto da Silva GNM – 5 GNM -10 9699 Francisco Humberto de Carvalho GNO - N6 GNO - N10 9716 João Batista Carvalho Neto GNO - N6 GNO - N10 9677 José Targino da Costa GNS - N6 GNS - N10 9542 Lourival de Medeiros GNM – N5 GNM -N10 9669 Maria Luiza Marinho da Costa GNM – N5 GNM -N10 9663 Zacarias Torres de Lima CA-N7 CA-N10

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município e a Câmara Municipal a celebrarem TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO e CONVÊNIOS com a SIN CARD CARTÕES LTDA – ME e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE - FGD e dá outras providências.

Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de Matrícula 1261, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 01/08/2011.

Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Apodi, em razão da incontrolável situação causada pela COVID-19 em todo o território do Município de Apodi - RN e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências.

Torno sem efeito a Portaria nº 0268/2021, exclusivamente com relação ao vínculo de Matrícula 170437-0, ficando mantidas as demais disposições.

Torno sem efeito a Portaria nº 0321/2021, exclusivamente com relação ao vínculo de Matrícula 170344-7, ficando mantidas as demais disposições.

Conceder à Senhora Maria Ericélia Bezerra Soares, portadora de Matrícula 1672, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2021 à 02/08/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019. Art.

Nomear a Senhora Sheila Beatriz da Silva Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1746, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ednaria Marinho da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1745, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.