CONCESSÃO: 1322/2026

Divulga o resultado Final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 1321/2026

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

CONCESSÃO: 1318/2026

Divulga o resultado Parcial da etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 – Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

DIÁRIA: 1320/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Kesia da Costa , [...]

DIÁRIA: 1319/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira, [...]

DIÁRIA: 1313/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho [...]

LEI MUNICIPAL: 2389/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2388/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, DE RESIDENTES NAS VARIADAS ESPECI [...]

LEI MUNICIPAL: 2387/2026

“Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO PORTAL DA CHAPADA, do município de Apodi – Rio Grande do Norte”.

DECRETO: 0284/2026

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para planejamento, indicação, análise, execução, acompanhamento, transparência, rastreabilidade e prestação de contas das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória previstas no art. [...]

DECRETO: 0283/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0282/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020