CONCESSÃO: 1361/2026

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Maria Simoneide Nobre de Oliveira, portadora da matrícula 1803, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 25h3 [...]

CONCESSÃO: 1360/2026

Conceder à Senhora Maria Jocelia Freire de Oliveira, portadora de matrícula 1416, CN/A-08, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, [...]

CONCESSÃO: 1359/2026

Conceder ao Senhor Francisco Elder Silveira de Souza, portador de matrícula 1618, ACE/05, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Le [...]

DIÁRIA: 1348/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 350,00 (trezentose cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Maria Clara Mai [...]

DIÁRIA: 1347/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas [...]

DIÁRIA: 1345/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor do montante de R$ 1.050,00 (ummil e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Jassuélio Lei [...]

LEI MUNICIPAL: 2399/2026

Institui o Programa Municipal de Monitoramento Anual da Lagoa de Apodi e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 2398/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2397/2026

“Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE APODIENSE, do município de Apodi – Rio Grande do Norte”.

DECRETO: 0303/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0302/2026

Dispõe sobre o prazo final para protocolo de emendas parlamentares individuais, indicações e planos de trabalho destinados à execução no próximo exercício financeiro, no âmbito do Município de Apodi/RN, complementa o Decreto Municipal nº 0284/2026, [...]

DECRETO: 0301/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020