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CONCESSÃO: 1221/2026 14/05/2026

14/05/2026

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.

CONCESSÃO: 1220/2026 14/05/2026

14/05/2026

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONCESSÃO: 1219/2026 14/05/2026

14/05/2026

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

DIÁRIA: 1228/2026 26/05/2026NOVO

26/05/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valo [...]

DIÁRIA: 1227/2026 22/05/2026

22/05/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1226/2026 21/05/2026

21/05/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

LEI MUNICIPAL: 2370/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

Declara a Feira Livre de Apodi como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2369/2026 25/05/2026NOVO

25/05/2026

Dá a denominação de Rua FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA "Nô de Cassimiro" na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2368/2026 12/05/2026

12/05/2026

Institui o ‘’Programa Balcão de Emprego no município de Apodi/RN", e dá outras providências.

DECRETO: 0245/2026 26/05/2026NOVO

26/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.022,00 (cem mil e vinte e dois reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0244/2026 22/05/2026

22/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentár [...]

DECRETO: 0243/2026 20/05/2026

20/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.501,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vig [...]

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