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CONCESSÃO: 1182/2026 17/04/2026

17/04/2026

Conceder à Senhora Paloma Priscila de Lima Pinto, portadora de matrícula 173552-7, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Munic [...]

CONCESSÃO: 1177/2026 13/04/2026

13/04/2026

Conceder à Senhora Maria Ericelia Bezerra Soares, portadora de matrícula 1672, GNO/06, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Se [...]

CONCESSÃO: 1176/2026 13/04/2026

13/04/2026

Conceder ao Senhor Laecio Jerônimo de Sousa, portador de matrícula 9664, GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretar [...]

DIÁRIA: 1181/2026 15/04/2026

15/04/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

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Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1179/2026 13/04/2026

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LEI MUNICIPAL: 2359/2026 09/04/2026

09/04/2026

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E [...]

LEI MUNICIPAL: 2358/2026 31/03/2026

31/03/2026

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2357/2026 30/03/2026

30/03/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS [...]

DECRETO: 0225/2026 22/04/2026NOVO

22/04/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0224/2026 17/04/2026

17/04/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0223/2026 16/04/2026

16/04/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.657.972,37 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos) [...]

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