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CONCESSÃO: 0954/2025 13/11/2025

13/11/2025

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

NOMEAÇÃO: 0953/2025 12/11/2025

12/11/2025

Nomear o Senhor João Victor Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF [...]

NOMEAÇÃO: 0948/2025 04/11/2025

04/11/2025

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 0958/2025 18/11/2025NOVO

18/11/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]

DIÁRIA: 0957/2025 18/11/2025NOVO

18/11/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valo [...]

DIÁRIA: 0952/2025 10/11/2025

10/11/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

LEI MUNICIPAL: 2317/2025 30/10/2025

30/10/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2316/2025 27/10/2025

27/10/2025

"Dispõe sobre alteração do Art. 1 da Lei Municipal 1.825/2022 inciso I., e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 2315/2025 27/10/2025

27/10/2025

DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0142/2025 17/11/2025NOVO

17/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 229.468,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ [...]

DECRETO: 0141/2025 13/11/2025

13/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 97.752,00 (NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONST [...]

DECRETO: 0140/2025 13/11/2025

13/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

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