Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Apodi/RN.

Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal d [...]

Nomear a Senhora Suely Katiana Lima Costa Guerra, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Cidade Verde, destinado ao incentivo de ações de arborização urbana e sustentabilidade ambiental no municípi [...]

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente [...]

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.