Exonerar a Senhora a Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, do cargo em Diretor de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administraç� [...]

Exonerar o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer [...]

Exonerar o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Administração, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esp [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]

"Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências."

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE APODI, DENOMINADO LOTOAPODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 71.087,00 (SETENTA E UM MIL E OITENT [...]

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; SECA - 14120, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REA [...]