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CONCESSÃO: 1221/2026 14/05/2026

14/05/2026

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.

CONCESSÃO: 1220/2026 14/05/2026

14/05/2026

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONCESSÃO: 1219/2026 14/05/2026

14/05/2026

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

DIÁRIA: 1225/2025 20/05/2026NOVO

20/05/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1224/2026 15/05/2026

15/05/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]

DIÁRIA: 1223/2026 14/05/2026

14/05/2026

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LEI MUNICIPAL: 2368/2026 12/05/2026

12/05/2026

Institui o ‘’Programa Balcão de Emprego no município de Apodi/RN", e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2367/2026 04/05/2026

04/05/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

LEI MUNICIPAL: 2366/2026 28/04/2026

28/04/2026

Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – "Cólica Não É Normal", no âmbito do Município de Apodi [...]

DECRETO: 0243/2026 20/05/2026NOVO

20/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.501,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vig [...]

DECRETO: 0242/2026 14/05/2026

14/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigent [...]

DECRETO: 0241/2026 14/05/2026

14/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

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