Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.
Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]
Institui o Programa Balcão de Emprego no município de Apodi/RN", e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose "Cólica Não É Normal", no âmbito do Município de Apodi [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.501,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vig [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigent [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.