Exonerar a Senhora Watha Maruana de Oliveira Noronha, do cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência S [...]
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MOTA À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRAND [...]
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO E DIABETES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DA SÁUDE, E DÁ O [...]
Institui o Dia do Cooperativismo Apodiense no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 99.800,53 (NOVENTA E NO [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS E DO FUNDO MUNICIP [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.100,00 (TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA [...]