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CONCESSÃO: 1237/2026 01/06/2026

01/06/2026

Dispõe sobre a cessão à servidora Isabelli Sorrel de Oliveira Targino à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

CONCESSÃO: 1236/2026 01/06/2026

01/06/2026

Conceder à Senhora Patricia Rochele Maia Oliveira, portadora de matrícula 1576, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Se [...]

CONCESSÃO: 1235/2026 01/06/2026

01/06/2026

Conceder à Senhora Albaniza Verissimo de Souza, portadora de matrícula 1361, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Mu [...]

DIÁRIA: 1231/2026 01/06/2026

01/06/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1230/2026 01/06/2026

01/06/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1229/2026 01/06/2026

01/06/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

LEI MUNICIPAL: 2377/2026 02/06/2026

02/06/2026

Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apodi/RN, inclui a campanha "Go Blue" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2376/2026 02/06/2026

02/06/2026

Dá a denominação de RUA HILDO FRANCISCO DA SILVA à via pública localizada no Bairro Portal da Chapada, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2375/2026 02/06/2026

02/06/2026

Institui no Calendário Cultural e Turístico do Município de Apodi/RN o evento "Apodi Moto Fest" e dá outras providências

DECRETO: 0249/2026 01/06/2026

01/06/2026

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira) e dá outras providências.

DECRETO: 0248/2026 01/06/2026

01/06/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0247/2026 01/06/2026

01/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ O [...]

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