Na manhã desta sexta-feira(25), na Câmara Municipal dos Vereadores, o prefeito Alan Silveira, junto a secretários, gerentes e representantes culturais, participou do l [...]
25-10-2024Exonerar a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Municí [...]
Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP, da Controladoria Geral do Munic [...]
Exonerar o Senhor João Sergio Maia e Lima, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Controladoria Geral do Município CONTROL, [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do cargo de vice-diretor para a Unidade Municipal de Educação do Campo FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E [...]
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão de espaço público e autorização para atividades no evento CARNAVAL DE APODI, edição 2025 e d [...]
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS E IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZ [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA N [...]