Divulga o resultado Final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apo [...]
Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Divulga o resultado Parcial da etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) no Município de Ap [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VAL [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, TÉCNICA E OPERAC [...]
"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO PORTAL DA CHAPADA, do município de Apodi Rio Grande do Norte".
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para planejamento, indicação, análise, execução, acompanhamento, transparência, rastreabilidade e prestação de c [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
