Conceder ao Senhor Raimundo Emiliano Torres, portador de matrícula 1577, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria [...]
Conceder ao Senhor Antonio Targino Sobrinho, portador de matrícula 9709, GNM/10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Mun [...]
Art. 1º - Conceder ao Senhor Ednarte da Silveira e Silva, portador de matrícula 1624, ACE/05, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetiv [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]
Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN.
Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.028,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e vinte e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçam [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.< [...]
