Conceder à Senhora Rita Rodrigues de França, portadora de matrícula 1175, GNO/09, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secret [...]

Conceder à Senhora Teresinha de Oliveira Câmara Marinho, portadora de matrícula 1696, Supervisor Pedagógico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria [...]

Conceder à Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-08, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva – FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN.

Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.< [...]

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.193,73 (duzentos e dezessete mil, cento e noventa e três reais e setenta e três centavos), para reforço de dotaç [...]

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.