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CONCESSÃO: 1123/2026 12/03/2026NOVO

12/03/2026

Conceder à Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes, portadora de matrícula 173255-2, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal [...]

CONCESSÃO: 1122/2026 12/03/2026NOVO

12/03/2026

Conceder ao Senhor Jacó Paulo de Menezes, portador de matrícula 1244, PM1, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal [...]

EXONERAÇÃO: 1121/2026 12/03/2026NOVO

12/03/2026

Exonerar, a pedido, o Senhor Dário Felipe Pereira de Oliveira, do Cargo efetivo de Operador de Máquinas, matrícula: 1703, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviç [...]

DIÁRIA: 1098/2026 03/03/2026

03/03/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1097/2026 03/03/2026

03/03/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

DIÁRIA: 1093/2026 02/03/2026

02/03/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

LEI MUNICIPAL: 2340/2026 12/02/2026

12/02/2026

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reai [...]

LEI MUNICIPAL: 2339/2026 12/02/2026

12/02/2026

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

LEI MUNICIPAL: 2338/2025 29/12/2025

29/12/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 0195/2026 03/03/2026

03/03/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.348,94 (trezentos e onze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotaç [...]

DECRETO: 0194/2026 27/02/2026

27/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0193/2026 23/02/2026

23/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçament [...]

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