Conceder à Senhora Maria Ericelia Bezerra Soares, portadora de matrícula 1672, GNO/06, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Se [...]
Conceder ao Senhor Laecio Jerônimo de Sousa, portador de matrícula 9664, GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretar [...]
Conceder à Senhora Maria da Conceção dos Santos, portadora de matrícula 1112, PM3/J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E [...]
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL" E A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS [...]
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000, [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano de propriedade de Maria Aparecida Dantas, situado na Rua Francisco Joaquim de Sales, nº 543 [...]