Exonera o senhor Jorge Luis Tôrres, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Luis Sabino da Costa Neto, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinha portadora de matrícula 172621-8, Diretor de Núcleo Municipal de Educação Rural, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de matrícula 1213, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016.

Conceder ao Senhor Eilson Pinheiro portador de matrícula 1200, ATS ll 40-8, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 06/06/2001 A 06/06/2006.

Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Exonerar o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar do encontro de abertura e formação do Programa Agrinho 2024.

Para entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024.

Para participar da 3º edição UNDIME em movimento.

Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento.

Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento.

Para participar da 3º edição UNDIME emmovimento.

Para participar das Aulas presencias na Escola de Conselhos do RN.

Para participar das Aulas presencias na Escola de Conselhos do RN.

Para participar das Aulaspresencias na Escola de Conselhos do RN.

Para participar das Aulas presencias naEscola de Conselhos do RN.

Para participar das Aulaspresencias na Escola de Conselhos do RN.

Para participar da XXV marcha aBrasília em defesa dos municípios.

Para participar da XXV marcha aBrasília em defesa dos municípios.

Para participar da XXV marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada.

Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada.

Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada.

Para participar do encontro de abertura daformação de formadores municipais e regionais do RN: Programa Criança Alfabetizada.

Conceder à Senhora Daiany Martins de Amorim Silva portadora de matrícula 172789-3, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/05/2024 a 29/08/2024, conforme Lei em vigor.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1840/2023, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3278, do dia 07 de maio de 2024, que concede ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 – Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8 – Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024.

Conceder ao Senhor Lucilenio de Morais Pereira portador de matrícula 1035, GNM-9, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/11/2017 A 03/11/2022.

Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 30/08/2024.

Para participar do encontro estadual de Agentes de Desenvolvimento 2024.