Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 04/10/2022 até 02/11/2022, tendo em vista o afastamento do conselheiro Thiago Soares de Sousa, para o gozo de férias referente a 2022.
Conceder à Senhora Jane Jacsônia Viana de Oliveira portadora de matrícula 1759, ATSII-1/Técnico de Saúde Bucal, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/09/2022 a 28/03/2023, conforme Lei em vigor.
Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/10/2022 a 03/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2008 a 01/03/2013.
Agente: JAILSON DE MORAIS
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Exonerar o Senhor José Airton da Silva Alves, do cargo em Comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Maria Juciele de França Aires portadora de matrícula 1699, GNO-A-1, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/08/2015 a 03/08/2020.
Conceder ao Senhor Raniere Kleber Lopes Pinto portador de matrícula 1181, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 03/03/2000 a 03/03/2005.
Conceder ao Senhor Antonio Veríssimo de Oliveira portador de matrícula 1530, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.
Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira portadora de matrícula 1179, ATSII-5, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015.
Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT.
Agente: AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola.
Para participar de curso de capacitação gratuito na modalidade presencial sobre o PDDE e as ações integradas, PNATE e Caminho da Escola.
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1081 Iriscleide Barra de Oliveira 09/02/1998 PM2-I9 PM3-I9 0804439-47.2021.8.20.5112
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Fica instituída a Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática, objetivando a realização das Eleições Diretas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para os cargos de Diretor e Vice-diretor, bem como designar para integrá-la os membros a seguir relacionados.
para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.
Conceder à Senhora Delândia Brena de Sousa Lima portadora de matrícula 172170-4, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/09/2022 a 30/12/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Maria Elisângela Torres Fernandes portadora de matrícula 1084, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013.
Para participar de capacitação de Agentes de Contratação e a atualização Profissional.
Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA
Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS E PESQUISA
Para participar de curso de formação de Agentes de Contratação, referente à nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei Nº 14.133/2021).
Agente: EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Para participar de Capacitação (Simpósio) buscando o desenvolvimento profissional dos colaboradores do Serviço Militar.
Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva portador de matrícula 1626, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2022 a 04/12/2022, referente ao período aquisitivo de 05/08/2015 a 05/08/2020.
Conceder ao Senhor Francisco Alcides da Costa portador de Matrícula 9749, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença Prêmio de 9 (Nove) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/06/2003 a 15/06/2018.
Conceder ao Senhor Roberland Ricardo Gama de Queiroz portador de matrícula 1478, PM3-D, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 06/09/2010 a 06/09/2015.
Conceder à Senhora Taynara Talita da Silva Costa portadora de matrícula 172051-1, Diretor de Unidade Administrativa - DU, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Licença maternidade pelo período de 17/08/2022 a 15/12/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ES/Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 20/08/2022 a 16/02/2023, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais portadora de matrícula 1756, ES/Psicólogo, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 22/08/2022 a 18/02/2023, conforme Lei em vigor.
Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho TRT.
Agente: AIRTON BANDEIRA E SOUZA
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nomear o Senhor Willy Menezes Lisboa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Turismo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Mulher e Igualdade Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
