Exonerar a Senhora Hubegna Alves do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Walceli Marinho Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Urbanismo e Serviços Urbanos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o exame do montante dos restos apagar, da anulação e dá outras providências.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade

Conceder mudança de nível ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME ADMISSÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO PROCESSO JUDICIAL 1820 Elison Mayard Costa de Lima 10/09/2021 PM2-A PM3-A 0801266-78.2022.8.20.5112

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, e que determine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (Uma) diária (s) no valor do montante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Luís Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21 de dezembro de 2022, para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Conceder ao Senhor Francisco Edinaldo de Lima portador de matrícula 9665, CN/A-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/12/2022 a 13/03/2023, referente ao período aquisitivo de 13/04/2008 a 13/04/2013.

Autorizar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.

Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN.

Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues portadora de matrícula 1180, ATSII-8, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2015.

Conceder ao Senhor Antonio Navarro do Nascimento portador de Matrícula 1297, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso – CMI.

Exonerar, a pedido, a Senhora Victória Shirley Câmara Ferreira do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1, (Lista de deficientes), Carga Horária 40h, matrícula 1874 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval de Apodi 2023 e, dá outras providências.”

Para participar da Aula Inaugural do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS.

Exonerar, a pedido, o Senhor Dorgival Bezerra da Silva do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, PM2-A, Carga Horária 30h, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS.

Para participar da final do JERN`S 2022.

Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 21, 22 e 23 de novembro de 2022, para participar da final do JERNS 2022.

Para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Para participar de Seminário de acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN.

Para participar de Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF – edição 2021-2024.

Para participar de Oficinas de capacitação sobre a metodologia do Selo UNICEF – edição 2021-2024 e Assembleia Ordinária do COGEMAS/RN.

Conceder ao Senhor Valdemiro Soares Filho portador de matrícula 1329, GNO-A-5, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2022 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007.

Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-6, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/11/2022 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2011.

Exonerar a senhora Maria da Saúde de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.