Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 0386/2021, mantendo-se o vínculo laboral da Servidora Maria da Conceição Gois de Oliveira, matrícula 170681-0, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, por força do contido nos autos do Processo nº 0049500-45.2007.5.21.0013, que tramita(ou) perante a 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró - RN.

Nomeia membros da Comissão de Analise de Mérito da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade de Natal/RN com o objetivo de dialogar sobre a demanda relativa ao terminal turístico da Barragem de Santa Cruz, (Apodi/RN).

Para participar de reunião do interesse do Município, no Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de dialogar sobre a demanda relativa ao terminal turístico da Barragem de Santa Cruz, (Apodi/RN).

Para participar de assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS/RN.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1482 Ana Paula Ferreira de Souza 04/10/2005 00 % 15 % 1537 Francisca Antonia de Lima Carvalho 02/09/1996 00 % 15 % 1324 Francisco Gildácio de Paiva 15/04/2002 00 % 10 % 1623 Luiz Carlos de Carvalho Pinto 01/10/2004 00 % 5% 1230 Sueli Veríssimo Monteiro 03/06/2000 00 % 10% 1091 Cezanildo Medeiros Barbosa 09/02/1998 00 % 5% 1379 Elves Lindemberg de Almeida Alves 15/04/2002 00 % 10% 1622 Rogério de Souza Marcolino 01/01/2000 05% 10% 1592 Ilza Sena Pamplona 01/04/2002 00 % 15% 1551 Josenir Izídio de Moura 01/08/1998 00 % 15% 1570 Maria Magneide de Oliveira 01/04/1999 00 % 15% 1619 Ivete de Oliveira Paiva 13/01/2003 10 % 15%

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1006 Antonio Diniz Pompeu GNM - 9 GNM - 10 1001 Francisco Alves dos Santos GNM - 6 GNM - 10 9999 Francisco Nerideus dos Santos GNM - 6 GNM - 10 9994 Gildásio Ramos GNS - 5 GNS - 10 1012 Luiz Jozemberg de Oliveira GNM - 5 GNM - 10 9993 Rildo Alves de Freitas GNM - 9 GNM - 10 1159 Francisco Luciano Torres GNO - 6 GNO - 09 1556 Maria Alcivânia Gomes da Silva ATSII - 6 ATSII - 09 1465 Francisco Sales da Silveira GNM - 7 GNM - 09 1545 Jairo Fernandes da Silva ATSII - 6 ATSII - 09

Para participar de Capacitação sobre a Oficina do programa Titula Brasil de Capacitação dos técnicos dos NMR,s para realização dos Trabalhos em Campo e nos sistemas de informação do INCRA.

Para participar de Capacitação sobre a Oficina do programa Titula Brasil de Capacitação dos técnicos dos NMR,s para realização dos Trabalhos em Campo e nos sistemas de informação do INCRA.

Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigilante, símbolo GNM-B, pelo falecimento do Senhor José Ivan da Silva Costa, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, matricula 1656, falecido no dia 03 de setembro de 2021.

Nomear a senhora Maria da Saúde de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de Matrícula 1595, ATSII-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/11/2003 a 01/11/2008.

Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 06 (seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2021 a 27/02/2022.

Conceder ao Senhor Zacarias Torres de Lima portador de Matrícula 9663, CAN-10, Auxiliar de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 13/04/2013 a 13/04/2018.

Conceder à Senhora Dorotéia Aurélia de Paiva Neta portadora de Matrícula 1511, GNO A - 4, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 03/05/2016.

Conceder à Senhora Maria Janecleide Leite Lima portadora de Matrícula 1568, ATSII-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/09/2021 a 01/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017.

Conceder à Senhora Katia Lanuce Morais Noronha, portadora de Matrícula 1198 – PM3-E, Professora Especialista, Licença para fins de Estudo (MESTRADO) de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 22/12/2021.

Nomear o senhor Jorge Luis Tôrres, para exercer cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José da Silva Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Batista da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo APP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Akson Michel Alves de Albuquerque, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativo/Motorista D, nível: GNM, Classe: 01 – Carga Horaria: 40h, matrícula – 1843, na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Mozaniel de Souza Vieira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo– GNM-B, (Deficiente) - Carga Horária: 40h, matrícula - 1842, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Jackson Franky Lopes Paulino, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1841, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.