Nomear a Senhora Francisca Rozimeire do Carmo Tavares, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade de Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna do Município de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Ecicleide Albuquerque Pinheiro portadora de Matrícula 1534, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/10/2004 a 15/10/2009.
Conceder ao Senhor Vanuza Maria de Oliveira Cabral portador de Matrícula 1584, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016.
Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira portador de Matrícula 1540, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016.
Nomear a Senhora Elânia da Costa, servidora efetiva, matricula 170375-7, para exercer a função de Coordenadora do Pólo da Universidade Aberta do Brasil UAB Pólo, pelo período de 11 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/03/2022 a 07/06/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013.
Conceder ao Senhor Ângelo César Mota Torres portador de Matrícula 1407, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 21/11/2007 a 21/11/2012.
Conceder ao Senhor Jerry Adriano Alves Neri portador de Matrícula 1357, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.
Conceder ao Senhor Francisco Ferreira de Araújo portador de Matrícula 1337, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/03/2022 a 06/06/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Para participar de reuniãoAcolhida dos Secretários Municipais de Saúde.
Conceder à Senhora Dallyana de Souza Almeida Fagundes, portadora de Matrícula 1818, PM2-A-1, Professor de educação física, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 07/02/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1293 Jassuélio Leite de Morais 15/04/2002 00 % 10 %
Exonerar a pedido a Senhora Roberta Mirnas de Oliveira Gomes e Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30h, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a pedido a Senhora Alynne de Lima Lopes e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, para exercer do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/03/2022 até 31/03/2022, tendo em vista o afastamento da conselheira Géssica Paula Leite dos Santos, para o gozo de férias, referente a 2021 a 2022.
Conduzindo o Senhor Prefeito à cidadede Natal/RN para participar de reunião na Secretaria Estadualde Agricultura e reunião na Caixa Econômica Federal.
Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 09 de março de 2022, para participar de reunião na Secretaria Estadual de Agricultura e reunião administrativa na Caixa Econômica Federal.
Nomear a Senhora Jéssica Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência a Mulher, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Francisca Geilma de Souza Soares, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1868, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Crislaine Kely Oliveira dos Santos, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Enfermeira, no nível: ES I /30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, Matrícula: 1866 na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Raissa Pinheiro de Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/ Cirurgião Dentista, no nível: ESI Classe: 01 Carga Horaria: 30h matrícula: 1865, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Marluce de Freitas Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1864, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi- RN.
Nomear a Senhora Poliana Valdercleide de Oliveira Souza, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1863, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Fabia Nailza Fernandes de Sales Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1862, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Gyovanne de Holanda Sena, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão de estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
