Nomear a Senhora Rallynne Vitoria da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão Direção Executiva de Desporto Escolar Rural, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1314/2023, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2951, do dia 17 de janeiro de 2023, que nomear o Senhor Antonio Savio de Souza Freire, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antonio Savio de Souza Freire, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1306/2023, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2950, do dia 16 de janeiro de 2023, que exonerou a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Neiwton Isaias Pinto de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Turismo Rural, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cadastro, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senha Raissa Beatriz Sousa Machado, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1878, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 de janeirode 2023, para participar do Planejamento estratégico doCOSEME para 2023 .

Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Alex Mesquita dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esporte, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco de Assis de Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais, Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva dos Conselhos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO-A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 06/04/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomeia a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Amanda Rutineia do Carmo Morais do cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Nomear o Senhor Emanuel Victor de Souza Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1877, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 30/04/2023.

Nomear o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira – Mat.: 1490, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Girleide dos Santos Fernandes – Mat.: 1164 / 1493, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.