Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN.

Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2023 até 02/03/2023, tendo em vista o afastamento do conselheiro Mateus de Lima Oliveira, para o gozo de férias referente a 2022.

Conceder à Senhora Izabel Pinto Gurgel portadora de matrícula 1287, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Cleidiomar Felipe da Silva portador de matrícula 1353, GNM-7, Assistente de Infraestrutura pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Sebastião Pinheiro de Morais portador de matrícula 1330, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de matrícula 1261, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2021.

Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 04/05/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016.

Nomear a Senhora Itala Sabrina Gama de Sousa, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1880, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Ângela Gomes de Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1879, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Saúde de Apodi – CMS.

Conceder, a pedido, ao Senhor Edgar leite de Freitas portador de matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 2 (dois) anos, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 01/02/2025.

Para participar de audiências Trabalhistas como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de matrícula 1517, GNM-6, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021.

Exonerar a Senhora Raquel Sales Marinho, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco de Assis Leite de Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar e Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Conduzindo o senhor prefeito para participar de reunião administrativa na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, para tratar de assuntos de Interesse do Município de Apodi/RN.

Participar de reunião administrativa na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN.

Participar do 1º treinamento para agentes articuladores do DELL Turismo.

Participar do 1º treinamento para agentes articuladores do DELL Turismo.

Nomear o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Sidney da Silva Sales, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar da 28º FIART – Feira Internacional de Artesanato.

Dispõe sobre a cessão à servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Nomear a Senhora Leandra Lilianne Alves Cardoso, para exercer o cargo em Direção Executiva de Meio Ambiente Desenvolvimento de Projeto e Assentamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.