Nomear a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Layr Cesar Maia de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Agricultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para representar o Senhor Prefeito de Apodi/RN, na Premiação do Prêmio Band Cidades Excelentes 2022.

Conduzindo o Senhor Chefe de Gabinete Luciano Marcos Diógenes de Moura, para representar o Senhor Prefeito de Apodi/RN, na Premiação do Prêmio Band Cidades Excelentes 2022.

Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Orçamento, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Genivan Alves Batista, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Bruna Vanessa Soares Carvalho, do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Terceira Idade, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Braz Pedro Marinho Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Jurídico, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO) de 06 (Seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2022 a 02/05/2023.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Revogar a Portaria Nº 1119/2022, de 21 de outubro de 2022, publicada por correção no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2895, do dia 27 de outubro de 2022, que Concede Permuta à servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1, ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos do anexo único.

para participar de audiência Trabalhista como Preposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional do Trabalho – TRT.

Para participar da adequação do Serviço aos povos indígenas e Membros das Comunidades Indígenas Tapuia-Paiacu da Chapada do Apodi.

Permutar a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matricula nº 172311-1 ocupante do cargo Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Ângela Maria Gurgel da Silva, matrícula nº 0133272-1, ocupante do cargo de Técnica de enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 21/10/2022 a 31/12/2024.

Para participar de curso de inseminação artificial em bovinos leiteiros com o objetivo da melhoria genética do rebanho do município de Apodi/RN.

Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN para participar de reuniões do interesse do Município na capital do Estado.

Para participar de reuniões na assembleia legislativa e também na CODEVASF-RN.

Para participar de Seminário de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Conceder à Senhora Francisca Aires de Lima Soares portadora de matrícula 1323, GNO-A5, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/10/2022 a 08/01/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Algemiro Florêncio de Oliveira portador de matrícula 1675, GNM-3, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/10/2022 a 05/01/2023, referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 a 08/05/2019.

Renovar a readaptação de função por mais 06 (Seis) meses à servidora Ednalva de Menezes Tôrres, matricula 1186, PM3-F, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

Designar o servidor Luiz Felipe de Moirais Lopes, matrícula nº. 172541-6, ocupante do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativa, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar o servidor Fábio Roberto Dantas Gurgel, matrícula nº. 172093-7, ocupante do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Agricultura, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar a servidora Vanessa Raquel de Morais Oliveira, matrícula nº. 1872, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar a servidora Francisca Wegna da Silva Ferreira, matrícula nº. 1761, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Agropecuária, nesta prefeitura, para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.

Designar a servidora Maria Rociene Abrantes, matrícula nº 1762, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura/Médica Veterinária nesta prefeitura, para coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento do município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em Apodi.