Afastar do vínculo laboral o senhor José Ribamar de Morais Penha - Matricula 170043-0, cargo: Técnico em Biodiagnostico Nível ATS-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 02/10/2018, conforme benefício de número 1784229331 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral o senhor José Ernilson de Lima - Matricula 170792-2, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568937 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral o senhor Jorge Luis Torres - Matricula 170822-8, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/12/2018, conforme benefício de número 1856833124 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a senhora Iraci Antonia da Silva - Matricula 170103-7, cargo: Professora Especialista Nível Superior PM3-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 26/06/2018, conforme benefício de número 1784225271 e declarar o cargo vago.
Exonera a Senhora Adriele Viana de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Marcos André Gurgel da silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Carlos Anselmo Costa Monteiro, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Para Participar de reuniões junto aos Ministérios, pleiteando melhorias para o Município de Apodi/RN.
Conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião na CODESVASF Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e SAPE Secretaria da Agricultura da Picuaria e Pesca.
Para Participar de reunião na CODESVASF Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco eSAPE Secretaria da Agricultura da Picuaria e Pesca.
Conceder ao Senhor José Ivan da Silva Costa portador de Matrícula 1656, GNM-B, Vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2021 a 16/11/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019.
Exonera a Senhora Ingryd Kalidja Medeiros de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Assistência Jurídica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de construção da Proposta Curricular Municipal e atualização dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de APODI/RN.
Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos - SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Bruna da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Edson do Vale, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Giselda Maria da Costa Lima portadora de Matrícula 1328, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/08/2021 a 06/11/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Conduzindo o Senhor prefeito Municipalde Apodi, para Participar junto ao IDEMA para tratar deassuntos relacionados a atualização do Plano Diretor do Município de Apodi/RN.
Para Participar junto ao IDEMA para tratar de assuntos relacionados a atualização do Plano Diretor do Município de Apodi/RN.
Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de Matrícula 1278, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Magarefe, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/08/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Conceder à Senhora Maria Rita Cabral de Morais portadora de Matrícula 1250, GNM, Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Pinheiro de Souza Costa portadora de Matrícula 1223, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016.
Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de Matrícula 1213, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011.
Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Magarefe, símbolo GNO-O, pelo falecimento do Senhor Edineido Fernandes da Costa, pertencente ao quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMARHMAP, matrícula 1412, falecido no dia 22 de julho de 2021.
Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de Matrícula 9589, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/08/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/10/1997 a 01/10/2002.
Exonera o Senhor Pericles Torres Fernandes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal da Criança e dos Adolescentes - CMDCA
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1499 Francisca Francinete da Silva 03/05/2006 05 % 10% 1091 Cezanildo Medeiros Barbosa 09/02/1998 05 % 10% 1214 Suerlange Soares 08/03/2001 10 % 15% 1584 Vanuza Maria de Oliveira Cabral 02/09/1996 00 % 15% 1529 Antonio Luis de Morais Costa 17/01/2000 00 % 15% 1582 Sandrea Hozana de Carvalho 02//09/1996 00 % 15% 1583 Vania Maria de Souza Silva 01/08/1997 00 % 15% 1552 Luis Gonzaga Pinheiro 01/06/1999 00 % 15% 1524 Adonias de Oliveira Costa 01/08/1998 00 % 15%
