Exonerar a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Débora Karina Fernandes da Silva para exerce o cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, do cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016.

Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.

Conceder ao Senhor Cezanildo Medeiros Barbosa portador de matrícula 1091, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2018.

Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 24/08/2024.

Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 – Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8– Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024.

Para participar de solenidade de abertura eprimeiras palestras sobre o “impacto da arrecadação tributáriapara o desenvolvimento econômico e social do município”.

Conceder a Senhora Itala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM3-A, Professora Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 28/04/2024 a 11/07/2024.

Para participar do 2º ciclo formativopresencial da RENALFA.

Para participar da aula inaugural do cursode formação continuada para gestores e técnicos do programa Escola em tempo integral .

Para participar da aula inaugural do curso deformação continuada para gestores e técnicos do programa Escola em tempo integral .

Para participar da aula inaugural do curso de formaçãocontinuada para gestores e técnicos do programa Escola emtempo integral .

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios.

Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios.

Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios.

Para participar de Reuniões Parlamentares com os Ministérios.

Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 31/07/2024.

Para participar do Seminário Estadual de Política sobre drogas.

Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 05/07/2024.

Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Conceder à Senhora Meire Ester Duarte Marinho portadora de matrícula 1138, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 A 09/02/2008.

Conceder à Senhora Maria Elza Amorim de Freitas portadora de matrícula 1166, GNO/A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/04/2024 a 14/07/2024, referente ao período aquisitivo de 05/04/2004 A 05/04/2009.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade nos termos abaixo citados.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT SERVIDOR ADMISSÃO DE PARA 1885 APARECIDA KALIANE DA SILVA 20/02/2024 PM2-A-1 PM3-A-1

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi