Conceder à Senhora Lucineide Jales da Silva Varela portadora de matrícula 1220, PM2-F, Professor de Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2011.

Exonera o Senhor Sebastião Diniz de Sá Neto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Protocolo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Harrisson Diogo de Morais Torres, do cargo em comissão de Direção Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Jose Airton da Silva Alves, para exercer o cargo em Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Victória Shirley Câmara Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1, (Lista de deficientes), Carga Horária 40h, matrícula 1874, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Sebastião Diniz de Sá Neto, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária 40h, matrícula 1873, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Fábia Katayamm D´Avila da Silveira Cavalcante Sousa, do cargo em Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a pedido a Senhora Mara Célia dos Santos Morais e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Vanessa Raquel de Morais Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária 40h, matrícula 1872, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Tornar sem efeito a Portaria nº 1034/2022, de 28 de julho de 2022, que determina o pagamento de 2 (Duas) Diárias ao Senhor Kallyelton Fernandes Lopes.

Desclassificar a convocada para o Cargo de Especialista em Saúde/Enfermeiro Obstetra abaixo citada. • Bárbara Grangeiro Leal

Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN.

Para participar do primeiro Fórum de Vigilância Sanitária do RN.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” das unidades jurisdicionadas: Prefeitura Municipal de Apodi/RN, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Cristiane Dafine da Silva Duarte Cargo: Diretora da Unidade de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Matrícula: 172136-4 CPF nº: 700.382.194-09

Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN paraparticipar de reuniões do interesse do Município na capital do Estado.

Para tratar de assuntos relacionados ao Município deApodi/RN no SESI , SENAI e SESC .

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DO, PREGOEIRO(A) OFIFICAL E EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, e dá outras providências.

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM.

Para participar de audiência Trabalhista comoPreposto do Município de Apodi/RN no Tribunal Regional doTrabalho – TRT.

Nomear o Senhor Francisco Antonio Gama para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Declara afastado o vínculo laboral da Servidora Francisca Edneuda da Costa Miranda, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, matrícula: 172301-4, falecida no dia 16 de julho de 2022, cargo de Auxiliar de Infraestrutura/Magarefe símbolo – GNO, pelo falecimento.

Afastar o vínculo laboral da Senhora Isadora Dantas Fernandes, Enfermeira Símbolo – ES I 30, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, matrícula: 172301-4, falecida no dia 10 de julho de 2022.

Conceder à Senhora Ana Raquel da Silva Lima portadora de matrícula 172026-0, CD, Chefia de Divisão Administrativa, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, Licença maternidade pelo período de 08/07/2022 a 05/11/2022, conforme Lei em vigor.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Para participar de capacitação da Rede Socioassistencial da Comarca de Pau dosFerros, que acontecerá no Campus da Universidade do Estadodo Rio Grande do Norte (UERN).

Conceder à Senhora Maria Zenalúcia Marinho Carlos Oliveira portadora de matrícula 1048, GNO A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2022 a 10/10/2022, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2013.

Conceder ao Senhor João Benigno de Moura portador de matrícula 1609, ATS II-9, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2022 a 06/10/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 01/06/2016.

Conceder ao Senhor Manoel Pedro de Medeiros portador de matrícula 1313, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2022 a 04/10/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.