Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Graças Torres da Silva - Matricula 170816-3, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/09/2016, conforme benefício de número 1709386360 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Saúde de Souza - Matricula 170792-2, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/02/2015, conforme benefício de número 1636827761 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Alzeneide de Oliveira - Matricula 170918-6, cargo: Técnico Especializado 1 Nível TE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/04/2018, conforme benefício de número 1769567159 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral o senhor Pedro Eloi Marinho - Matricula 170718-3, cargo: Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/05/2016, conforme benefício de número 1694731674 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a senhora Lindalva Valentim de Freitas Alves - Matricula 170817-0, cargo: Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/05/2015, conforme benefício de número 1650835555 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral o senhor José Ribamar de Morais Penha - Matricula 170043-0, cargo: Técnico em Biodiagnostico Nível ATS-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 02/10/2018, conforme benefício de número 1784229331 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral o senhor José Ernilson de Lima - Matricula 170792-2, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568937 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral o senhor Jorge Luis Torres - Matricula 170822-8, cargo: Professor Especialista Nível Superior PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/12/2018, conforme benefício de número 1856833124 e declarar o cargo vago.
Afastar do vínculo laboral a senhora Iraci Antonia da Silva - Matricula 170103-7, cargo: Professora Especialista Nível Superior PM3-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 26/06/2018, conforme benefício de número 1784225271 e declarar o cargo vago.
Exonera a Senhora Adriele Viana de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Marcos André Gurgel da silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Carlos Anselmo Costa Monteiro, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Para Participar de reuniões junto aos Ministérios, pleiteando melhorias para o Município de Apodi/RN.
Conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião na CODESVASF Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e SAPE Secretaria da Agricultura da Picuaria e Pesca.
Para Participar de reunião na CODESVASF Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco eSAPE Secretaria da Agricultura da Picuaria e Pesca.
Conceder ao Senhor José Ivan da Silva Costa portador de Matrícula 1656, GNM-B, Vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2021 a 16/11/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019.
Exonera a Senhora Ingryd Kalidja Medeiros de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Assistência Jurídica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de construção da Proposta Curricular Municipal e atualização dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de APODI/RN.
Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos - SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Bruna da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Edson do Vale, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Giselda Maria da Costa Lima portadora de Matrícula 1328, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/08/2021 a 06/11/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Conduzindo o Senhor prefeito Municipalde Apodi, para Participar junto ao IDEMA para tratar deassuntos relacionados a atualização do Plano Diretor do Município de Apodi/RN.
Para Participar junto ao IDEMA para tratar de assuntos relacionados a atualização do Plano Diretor do Município de Apodi/RN.
Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de Matrícula 1278, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Magarefe, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/08/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Conceder à Senhora Maria Rita Cabral de Morais portadora de Matrícula 1250, GNM, Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Pinheiro de Souza Costa portadora de Matrícula 1223, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016.
Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de Matrícula 1213, PM3-F, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2021 a 02/11/2021, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 a 08/03/2011.
