Para participar de reunião na Secretaria Estadual de Agricultura e reunião no INCRA.
Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares portador de Matrícula 1469, ATSI-4, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2022 a 05/07/2022, referente ao período aquisitivo de 17/11/2013 a 17/11/2018.
Conceder à Senhora Maria Trindade da Costa portadora de Matrícula 1573, ATSI-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2022 a 04/07/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 01/08/2013.
Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de Matrícula 1184, GNO A-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2022 a 03/07/2022, referente ao período aquisitivo de 19/09/2014 a 19/09/2019.
Exonera o Senhor Rogério Targino Alves, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza portador de Matrícula 1126, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2018.
Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de Matrícula 9616, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 01/03/1998 a 01/03/2008.
Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano e 6 (Seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 28/09/2023.
Conceder ao Senhor Francisco Alves Dantas portador de Matrícula 1615, ATSII-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 01/05/2015.
Nomeia servidores para compor o Serviço de Inspeção Municipal do Município de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Solange Pereira de Sousa, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o servidor Jassuélio Leite de Morais para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Indústria do Conhecimento de Apodi - Dra. Marise Maia Holanda de Melo, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Francisca Rozimeire do Carmo Tavares, para exercer o cargo em comissão Diretor de Unidade de Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna do Município de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Ecicleide Albuquerque Pinheiro portadora de Matrícula 1534, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/10/2004 a 15/10/2009.
Conceder ao Senhor Vanuza Maria de Oliveira Cabral portador de Matrícula 1584, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016.
Conceder ao Senhor Francisco de Assis de Oliveira portador de Matrícula 1540, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016.
Nomear a Senhora Elânia da Costa, servidora efetiva, matricula 170375-7, para exercer a função de Coordenadora do Pólo da Universidade Aberta do Brasil UAB Pólo, pelo período de 11 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/03/2022 a 07/06/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013.
Conceder ao Senhor Ângelo César Mota Torres portador de Matrícula 1407, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 21/11/2007 a 21/11/2012.
Conceder ao Senhor Jerry Adriano Alves Neri portador de Matrícula 1357, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.
Conceder ao Senhor Francisco Ferreira de Araújo portador de Matrícula 1337, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/03/2022 a 06/06/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Para participar de reuniãoAcolhida dos Secretários Municipais de Saúde.
Conceder à Senhora Dallyana de Souza Almeida Fagundes, portadora de Matrícula 1818, PM2-A-1, Professor de educação física, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 07/02/2022 a 06/08/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder gratificação de títulos ao servidor do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1293 Jassuélio Leite de Morais 15/04/2002 00 % 10 %
Exonerar a pedido a Senhora Roberta Mirnas de Oliveira Gomes e Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30h, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a pedido a Senhora Alynne de Lima Lopes e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, para exercer do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
