Tornar SEM EFEITO as Portarias relacionadas no Anexo I com efeitos financeiros retroativos à data de suas respectivas publicações, devendo ser convocados todos os Servidores a retornarem às suas funções.
Conceder à Senhora Viviana de Torres Morais, portadora de Matrícula 1856, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 01/02/2022 a 12/06/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Maria Irene de Morais portadora de Matrícula 1239, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2021.
Conceder à Senhora Adriana Georgina Soares Freitas, portadora de Matrícula 1854, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 01/02/2022 a 19/07/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Maria Simoneide Nobre de Oliveira, portadora de Matrícula 1803, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 31/01/2022 a 29/07/2022, conforme Lei em vigor.
Exonera o Senhor Kallyelton Fernandes Lopes, do cargo em comissão Gerencia Superior Executiva Promoção à Saúde, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a pedido a Senhora Gislaine Cristina dos Santos Fernandes e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, símbolo, VDE - III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Jemima Quezia Fernandes Gomes, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1861, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Iluska Sonally Alencar Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1860, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria da Saúde de Morais Freitas Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1859, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Ary Kleber Fernandes de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 1858, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria da Saúde Alves de Souza, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1857, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Viviana de Torres Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1856, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1855, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Adriana Georgina Soares Freitas, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1854, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Ana Kátia de Oliveira Alves, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1853, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Veronica da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1852, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Ravene Lúcia Fernandes Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1851, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Luiz Diego Maia Dias, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1850, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Desclassificar os convocados para os Cargos de Técnico em serviços Administrativos/GNM/Assistente Administrativo - 40 horas, os concursados abaixo citados. Classificação Inscrição Nome 17 149403-4 WILKA KALLY TAVARES DOS SANTOS 18 153761-7 JOSE PINHEIRO NETO DE ALMEIDA
Nomear a Senhora Wanderllandia Kallyns Braga de Lima Moura, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1849, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Para participarde reunião para formar parcerias e evento para recebimento deveículos.
Conduzindo o Senhor Prefeito à cidadede Natal/RN, e de volta para a sede do município deApodi/RN.
Para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s),24 de janeiro de 2022, para participar de evento na sede doINCRA, reunião administrativa e doação de veículos aomunicípio.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1559 Maria da Conceição Fernandes ATSII-5 ATSII-9 1560 Maria da Luz da Silva Targino ATSII-6 ATSII-9 1561 Maria da Soledade Martins Pinheiro ATSII-6 ATSII-9 1567 Maria Gorete do Rego ATSII-6 ATSII-9 1582 Sandrea Hozana de Carvalho Morais ATSII-6 ATSII-9 1584 Vanuza Maria de Oliveira Cabral ATSII-6 ATSII-9 1536 Fátima de Lima Torres ATSII-6 ATSII-9 1616 Damião Xavier Torres de Paiva ATSII - 6 ATSII - 7 1623 Luiz Carlos de Carvalho Pinto ATSII - 4 ATSII - 6 1592 Ilza Sena Pamplona ATSII - 3 ATSII 9 1149 Ivanildo Lima de Oliveira ESII -7 ESII -9 1553 Luis Ildone de Morais ATSII - 5 ATSII 9 1568 Maria Janecleide Leite Maia ATSII - 6 ATSII - 9 1569 Maria Leonia Morais ATSII - 6 ATSII - 9 1583 Vania Maria de Souza Silva ATSII - 6 ATSII - 9
Conceder à Senhora Maria Aparecida Sobrinha de Noronha portadora de Matrícula 1557, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/01/2022 a 10/04/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016.
EXONERAR o servidor Eridivaldo Pedro de França Morais matrícula: 170580-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.
EXONERAR o servidor Francisco Targino Leite Soares matrícula: 170975-5, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC.