Conceder ao Senhor Magno Márcio Gomes de Menezes, portador de Matrícula 1612, ATSII-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2021 a 28/02/2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021.
Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza, portadora de Matrícula 1580, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2021 a 28/02/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 a 01/08/2013.
Exonerar a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1517 Maria da Saúde Lima 07/04/2006 00 % 10 %
Para participar da Assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte COEGEMAS/RN.
Torno sem efeito a Portaria nº 0750/2021, de 18 de novembro de 2021, que Exonera a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Nomear a Senhora Gilvaneide Maia De Freitas, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1848, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Francisca Brenda Mytrea Benigna Evangelista, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1847, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Jussara Karina Lopes Guerra, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1846, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco de Assis Soares Maia, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1845, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria de Jesus Torres de Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1844, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Para participar do SeminárioPrograma Acessuas trabalho no RN: Impactos e desafios para oacesso ao mundo do trabalho.
Para participar da programação da IX semana do bebê no painel: Convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e os serviços de acolhimento institucional e familiar em Guamaré/RN.
Para participar da programação da IX semana do bebê no painel: Convivênciafamiliar e comunitária de crianças e adolescentes e os serviçosde acolhimento institucional e familiar em Guamaré/RN.
Exonera a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados.
Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Vania Pinto Bezerra - Matricula 170072-3, cargo Professora Especialista Nível PM3-G, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2018, conforme benefício de número 1784225417 e declarar o cargo vago.
Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de Matrícula 1817, PM2, Professor de educação física, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 03/11/2021 a 01/05/2022, conforme Lei em vigor.
Conceder ao Senhor Francisco Fábio Marinho de Morais portador de Matrícula 1691, GNO A-1, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 01/04/2019.
Conceder à Senhora Maria Rita Cabral de Morais portadora de Matrícula 1250, GNM-4, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 a 07/06/2021.
Conceder ao Senhor Luiz Alberto de Morais portador de Matrícula 1094, GNM-5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 04/03/2003 a 04/03/2008.
Conceder ao Senhor Antonio Gomes Soares portador de Matrícula 1657, GNO A-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019.
Conceder à Senhora Francisca Aires de Lima Soares portadora de Matrícula 1323, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Conceder à Senhora Maria da Conceição Fernandes portadora de Matrícula 1559, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021.
Conceder à Senhora Joedna Fábia de Oliveira Costa portadora de Matrícula 1549, ATSII-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 17/01/2010 a 17/01/2015.
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.
Conceder ao Senhor Antonio Luiz de Morais Costa portador de Matrícula 1529, ATSII-3, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/11/2021 a 31/01/2022, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.
Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade de Natal/RN com o objetivo para participar de reunião no INCRA, para tratar de assuntos de interesse do município.
Para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s),26 de outubro de 2021, para participar de reunião no INCRA,para tratar de assuntos de interesse do município.
Para participar da XIII Conferencia Estadual de Assistência Social, que será realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2021.
