EXONERAR o servidor Manoel Antonio de Morais - matricula 170868-6, cargo Técnico Administrativo, Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF.
EXONERAR o servidor Rene do Carmo Braz - matricula 170853-8, cargo Professor Especialista, Nível PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
EXONERAR o servidor Ernandes Carvalho de Lima - matricula 170851-0, cargo Assistente de Infraestrutura, Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.
EXONERAR o servidor Vescio de Oliveira Marinho - matricula 170834-0, cargo Técnico Administrativo, Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer.
EXONERAR a servidora Evaneide Maria de Oliveira - matricula 170835-0, cargo Auxiliar de Saúde, Nível ATS I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SMS.
EXONERAR o servidor Damião Costa de Oliveira - matricula 170583-0, cargo Assistente de Infraestrutura, Nível GNN, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.
EXONERAR o servidor Alcivan Justino da Silva - matricula 170568-7, cargo Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais Nível GNN, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.
EXONERAR o servidor Manoel Regis Pinto - matricula 170824-4, cargo Técnico Administrativo Nível GNN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
EXONERAR o servidor Francisco Gomes Pereira - matricula 170819-8, cargo Auxiliar de Infraestrutura /Serviços Gerais Nível GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP.
EXONERAR o servidor Jean Carlos de Assis Oliveira - matricula 170589-0, cargo Assistente de Infraestrutura Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.
EXONERAR o servidor José Humberto Moreira de Freitas - Matricula 170810-4, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP.
EXONERAR o servidor Francisco De Assis Marinho Morais - Matricula 170805-8, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC.
EXONERAR o servidor Luis Fernandes de Sousa- Matricula 170575-0, cargo Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais Nível GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.
EXONERAR a servidora Vigorete Costa Melo Oliveira - Matricula 170795-7, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC.
Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho portadora de Matrícula 1537, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2022 a 04/04/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016.
Conceder à Senhora Rita de Cássia Pinto Medeiros portadora de Matrícula 1274, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Conceder ao Senhor Bythima Oliveira da Silva portador de Matrícula 1625, ATSII-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a 01/08/2015.
Conceder à Senhora Maria da Luz da Silva Targino portadora de Matrícula 1560, ATSII-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011.
Conceder ao Senhor Alvamir Martins Fernandes portador de Matrícula 1043, GNM - 5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 11/11/2012 a 11/11/2017.
Nomear a Senhora Araci Ara de Macedo, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 12 de outubro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo.
Conduzindo o Senhor Prefeito àcidade de Natal/RN, para tratar de interesse do Município deApodi/RN, junto à Secretaria Estadual de Agricultura.
Para participar de reunião na Secretaria Estadual de Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte.
Conceder à Senhora Antonia Alvaneide Alves Marinho Oliveira portadora de Matrícula 1257, GNM-4, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/12/2021 a 09/03/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 01/08/2011.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Pinheiro de Souza Costa portadora de Matrícula 1223, GNO A-6, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/12/2021 a 08/03/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2021.
Conceder ao Senhor Fernando Luiz Fernandes de Araújo portador de Matrícula 1310, GNO A - 5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/12/2021 a 05/03/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 a 15/04/2007.
Conceder ao Senhor Alvaci Florencio de Oliveira portador de Matrícula 1669, GNO A - 3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/12/2021 a 05/03/2022, referente ao período aquisitivo de 18/05/2009 a 18/05/2014.
Conceder à Senhora Adriele Viana de Oliveira, portadora de Matrícula 1790, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 02/12/2021 a 30/05/2022, conforme Lei em vigor.
Nomear a Senhora Maria Evânia da Silva Lima de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Erionildes Lopes de Moura, do Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Enfermeiro Obstetra, no nível: ES - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h na matrícula - 1751, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
