Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Conceder ao Senhor Gilmar Marinho Costa portador de Matrícula 1036, GNM - 5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/10/2021 a 16/01/2022, referente ao período aquisitivo de 03/11/2012 a 03/11/2017.

Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de Matrícula 1517, GNM-4, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/10/2021 a 10/01/2022, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 a 03/05/2016.

Conceder à Senhora Antonia Erivaneide de Morais Penha portadora de Matrícula 1072, ATSII-6, Técnica em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2021 a 08/01/2022, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 a 02/03/2013.

Conceder ao Senhor Josenir Izídio de Moura portador de Matrícula 1551, ATSII-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/10/2021 a 10/01/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2003 a 01/08/2008.

Afastar do vínculo laboral o senhor João Ventura de Lima - Matricula 1632, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviço Geral – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/07/2021, conforme benefício de número 202.109.373-0 e declarar o cargo vago.

Nomear a Senhora Laura Alves Pinto Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/10/2021 até 30/10/2021, tendo em vista o afastamento do conselheiro Thiago Soares de Sousa, para o gozo de férias, referente a 2020 a 2021.

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear a Senhora Francisca das Chagas Pereira Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos Pedagógico, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Rogério Targino Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Pereira Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Irrigação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Alzeneide de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacionais, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Mulher e Igualdade Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Luzinete Fernandes Moreira portadora de Matrícula 1062, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 a 09/02/2008.

Conceder ao Senhor Antonio Zenilson Marinho Carlos portador de Matrícula 1358, GNM-4, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2013 a 15/04/2018.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 0386/2021, mantendo-se o vínculo laboral da Servidora Maria da Conceição Gois de Oliveira, matrícula 170681-0, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, por força do contido nos autos do Processo nº 0049500-45.2007.5.21.0013, que tramita(ou) perante a 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró - RN.

Nomeia membros da Comissão de Analise de Mérito da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Conduzindo o Senhor Prefeito à cidade de Natal/RN com o objetivo de dialogar sobre a demanda relativa ao terminal turístico da Barragem de Santa Cruz, (Apodi/RN).

Para participar de reunião do interesse do Município, no Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de dialogar sobre a demanda relativa ao terminal turístico da Barragem de Santa Cruz, (Apodi/RN).

Para participar de assembleia ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS/RN.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1482 Ana Paula Ferreira de Souza 04/10/2005 00 % 15 % 1537 Francisca Antonia de Lima Carvalho 02/09/1996 00 % 15 % 1324 Francisco Gildácio de Paiva 15/04/2002 00 % 10 % 1623 Luiz Carlos de Carvalho Pinto 01/10/2004 00 % 5% 1230 Sueli Veríssimo Monteiro 03/06/2000 00 % 10% 1091 Cezanildo Medeiros Barbosa 09/02/1998 00 % 5% 1379 Elves Lindemberg de Almeida Alves 15/04/2002 00 % 10% 1622 Rogério de Souza Marcolino 01/01/2000 05% 10% 1592 Ilza Sena Pamplona 01/04/2002 00 % 15% 1551 Josenir Izídio de Moura 01/08/1998 00 % 15% 1570 Maria Magneide de Oliveira 01/04/1999 00 % 15% 1619 Ivete de Oliveira Paiva 13/01/2003 10 % 15%

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1006 Antonio Diniz Pompeu GNM - 9 GNM - 10 1001 Francisco Alves dos Santos GNM - 6 GNM - 10 9999 Francisco Nerideus dos Santos GNM - 6 GNM - 10 9994 Gildásio Ramos GNS - 5 GNS - 10 1012 Luiz Jozemberg de Oliveira GNM - 5 GNM - 10 9993 Rildo Alves de Freitas GNM - 9 GNM - 10 1159 Francisco Luciano Torres GNO - 6 GNO - 09 1556 Maria Alcivânia Gomes da Silva ATSII - 6 ATSII - 09 1465 Francisco Sales da Silveira GNM - 7 GNM - 09 1545 Jairo Fernandes da Silva ATSII - 6 ATSII - 09

Para participar de Capacitação sobre a Oficina do programa Titula Brasil de Capacitação dos técnicos dos NMR,s para realização dos Trabalhos em Campo e nos sistemas de informação do INCRA.

Para participar de Capacitação sobre a Oficina do programa Titula Brasil de Capacitação dos técnicos dos NMR,s para realização dos Trabalhos em Campo e nos sistemas de informação do INCRA.

Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Vigilante, símbolo GNM-B, pelo falecimento do Senhor José Ivan da Silva Costa, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, matricula 1656, falecido no dia 03 de setembro de 2021.

Nomear a senhora Maria da Saúde de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Aldeci de Lima Barboza portador de Matrícula 1595, ATSII-4, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 01/11/2003 a 01/11/2008.

Conceder ao Senhor Jean Silva Pereira portador de Matrícula 1428, ESI 20-2, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 06 (seis) meses sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2021 a 27/02/2022.