Conceder ao Senhor Sebastião Suderlan Fernandes Gurgel, portador de Matrícula 1681, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 à 01/07/2019.

Conceder ao Senhor Gilberto Ferreira Gama, portador de Matrícula 1665, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019.

Afastar do vínculo laboral a servidora Maria das Graças Lima e Sousa, matrícula 1065, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, GNO, lotado na Secretaria Municipal de educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 08/04/2020, conforme benefício de número 19849013000, e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o servidor Raimundo Alves de Castro, matrícula 1638, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/10/2020, conforme benefício de número 1988944390, e declarar o cargo vago.

Exonera no dia 05 de abril de 2021, a Senhora Antonia Moreira de Oliveira, portador de matrícula, 9796 – GNO-A – Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, e MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL.

Fica designado como Pregoeiro LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, para atuar nos pregões desta Edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços, com as seguintes atribuições: a) credenciar os participantes; b) receber as propostas; c) analisar a aceitabilidade das propostas; d) classificar as propostas; e) receber os lances; f) analisar a aceitabilidade dos lances; g) classificar os licitantes segundo o critério de menor preço; h) verificar os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta; i) declarar vencedor o licitante que atender as exigências fixadas no edital; j) adjudicar o objeto do certame ao licitante declarado vencedor.

Nomear o Senhor Antonio Gurgel da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Psicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Lidiane de Souza Brito Lucena, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1743, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.

Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/03/2021 até 31/05/2021, tendo em vista os afastamentos dos Conselheiros para o gozo de férias, conforme escala abaixo: Referente a 2020 a 2021: • Ana Isabel Tôrres da Silva – março de 2021, • Géssica Paula Leite dos Santos – abril de 2021, • Mateus de Lima Oliveira – maio de 2021.

Conceder à Senhora Katia Lanuce Morais Noronha, portadora de Matrícula 1198 – PM3-E, Professora Especialista, Licença para fins de Estudo de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2021 a 29/05/2021.

Nomear o Senhor João Marcos Cabral Galvão, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Cultura, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor José Maria Caetano de Oliveira portador de Matrícula 9708, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/03/2021 à 09/06/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 à 01/06/2008.

Conceder progressão de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1620 Geovani Soares de Freitas ATS-I-5 ATS-I-7 1591 Kaliana Lima de Oliveira ATS-I-6 ATS-I-7 9682 Francineide Araújo de Lima Alves GNM – 5 GNM -10 1376 Athayde Sayonara Barboza de Morais Lima PM3-F PM3-G

Nomear o Senhor Reginaldo Fernandes de Góis, para exercer o cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Francisco da Costa Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Gabinete, Símbolo GSEA, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor João Francisco da Costa Neto, do cargo de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.

Nomear os Fiscais de Contratos e Prestação de serviços, abaixo mencionado, para acompanhar a execução dos contratos entre o município de Apodi/RN e terceiros, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1546 Janaina Cléa Ferreira de Paula 02/09/1996 00 % 15% 1606 José Nilson de Oliveira 01/06/2001 00 % 15% 1619 Ivete de Oliveira Paiva 13/01/2003 00 % 10% 1562 Maria das Graças B. N. e Silva 17/01/2000 00 % 15% 1538 Francisca Edivãnia Pinheiro de Lima 17/01/2000 00 % 15% 1564 Maria do Carmo Alves Pinto 01//08/1998 00 % 15% 1609 João Benigno de Moura 01/06/2001 05 % 15% 1544 Ivaneide de Oliveira 02/01/1999 00 % 15%

Conceder aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9662 Antonio Francisco Dantas CA-N9 CA-N10 9665 Francisco Ednaldo de Lima CA-N7 CA-N10 9642 Francisca Neide Brilhante de Morais GNO-A-7 GNO-A-10 9647 Maria Alzeneide de Oliveira TE-1- 6 TE-1- 10 9635 Maria das Dores Maia Oliveira GNO-A-6 GNO A -10 9630 Valcineides Alves Fernandes GNO-A-7 GNO-A -10 9634 Francisca Eudesia dos Santos GNM – 5 GNM -10 9632 Antonio de Oliveira Torres GNM – 5 GNM -10 9626 Anelita Sales do Amaral Pereira CA-N7 CA-N10 9616 Jailson de Morais GNM – 5 GNM -10

Conceder ao Senhor Iurias Maia dos Santos portador de Matrícula 1283, GNO, Auxiliar de infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2021 à 31/05/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 à 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira portador de Matrícula 1642, GNM-B, Calceteiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2021 à 31/05/2021, referente ao período aquisitivo de 26/08/2005 à 26/08/2010.

Receber a Senhora Alcione Maria da Silva, que será lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR.

Receber a Senhora Ester Leite de Freitas Souza, que será lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Apodi, como Instrutora de Artes no Programa AABB Comunidade.

Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.

Destituir a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Apodi/RN na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Angélica Samara Silveira Noronha Cargo: Subcoordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Planejamento Matrícula: 171888-6 CPF nº: 092.164.414-02

Nomear o Senhor Luís Felipe Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Cidadania, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Inclusão Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.