Conceder ao Senhor Luís Ildone de Morais portador de matrícula 1553, ACS II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 01/08/2022.

conceder o prazo de posse para de dia 09 de agosto de 2023.

Assistente Administrativo - 40 horas Classificação Inscrição Nome 27º 153854-2 LUIZ JUNIOR PINHEIRO DE ALMEIDA RESOLVE: Art. 1º - Desclassificar o convocado acima mencionado, por não comparecimentos no prazo previstos nos editais.

Para Encontro Estadual sobre o resultadoSistemático 6 – Proteção Social.

Conceder ao Senhor Antonio Francisco das Chagas portador de matrícula 9603, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023.

Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira portadora de matrícula 1744, ATS II-1 Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2023 a 28/11/2023, conforme Lei em vigor.

Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de matrícula 1278, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder à Senhora Maria Edilene da Silva portadora de matrícula 1279, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder à Senhora Carísia Marinho Morais portadora de matrícula 1150, ESI 30-8, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.

Conceder à Senhora Maria Alba da Silva Freitas Targino portadora de matrícula 1430, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 21/05/2018 a 21/05/2023.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de cultura de Apodi/RN.

Para participar do Encontro PROCAD-SUAS.

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Edgar Leite de Freitas portador de Matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Para participar de Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN.

Nomear o Senhor Antônio Francisco de Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, o Senhor Daniel da Silva Santos, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1834, na na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Para participar de diálogo sobre a Lei Paulo Gustavo que contemplara os Municípios do Rio Grande do Norte

Para participação de reuniões para desenvolver e implementar a Lei Paulo Gustavo.

Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Ppara representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Para representar o Município de Apodi na 10º Conferência Estadual de Saúde em Natal/RN.

Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável – GREEN DESTINATION.

Nomear o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Pedro Henrique Targino Pinto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 30/10/2023.