Nomear a Senhora Rosivânia Maria da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1767, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Josivania Fernandes de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1766, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Thaís Helena de Sousa Melo, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1765, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Batista Morais Marinho, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Farmacêutico - Bioquímico - 30 horas no nível: ESI, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matricula: 1764 na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Gilney de Brito Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Gilney de Brito Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF.

Nomear por um período de 04 (quatro) anos de 23/08/2021 a 24/08/2025, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Apodi/RN, que serão compostos pelos seguintes membros.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva - Matricula 170745-0, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/03/2013, conforme benefício de número 1565616062 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante - Matricula 170911-9, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2011, conforme benefício de número 1501913317 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Dores Maia Oliveira - Matricula 170911-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais Nível Superior – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/11/2012, conforme benefício de número 1550770362 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Sonia Maria Lopes - Matricula 170755-8, cargo: Professor Especialista Nível Superior – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/03/2017, conforme benefício de número 1726532760 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Graças Torres da Silva - Matricula 170816-3, cargo: Professor Especialista Nível Superior – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/09/2016, conforme benefício de número 1709386360 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Saúde de Souza - Matricula 170792-2, cargo: Professor Especialista Nível Superior – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/02/2015, conforme benefício de número 1636827761 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Alzeneide de Oliveira - Matricula 170918-6, cargo: Técnico Especializado 1 Nível TE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/04/2018, conforme benefício de número 1769567159 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o senhor Pedro Eloi Marinho - Matricula 170718-3, cargo: Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/05/2016, conforme benefício de número 1694731674 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Lindalva Valentim de Freitas Alves - Matricula 170817-0, cargo: Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/05/2015, conforme benefício de número 1650835555 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o senhor José Ribamar de Morais Penha - Matricula 170043-0, cargo: Técnico em Biodiagnostico Nível ATS-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 02/10/2018, conforme benefício de número 1784229331 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o senhor José Ernilson de Lima - Matricula 170792-2, cargo: Professor Especialista Nível Superior – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568937 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o senhor Jorge Luis Torres - Matricula 170822-8, cargo: Professor Especialista Nível Superior – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/12/2018, conforme benefício de número 1856833124 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Iraci Antonia da Silva - Matricula 170103-7, cargo: Professora Especialista Nível Superior – PM3-G, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 26/06/2018, conforme benefício de número 1784225271 e declarar o cargo vago.

Exonera a Senhora Adriele Viana de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Marcos André Gurgel da silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Elison Mayard Costa de Lima, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Carlos Anselmo Costa Monteiro, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para Participar de reuniões junto aos Ministérios, pleiteando melhorias para o Município de Apodi/RN.

Conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de reunião na CODESVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e SAPE – Secretaria da Agricultura da Picuaria e Pesca.

Para Participar de reunião na CODESVASF –Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco eSAPE – Secretaria da Agricultura da Picuaria e Pesca.

Conceder ao Senhor José Ivan da Silva Costa portador de Matrícula 1656, GNM-B, Vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2021 a 16/11/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019.

Exonera a Senhora Ingryd Kalidja Medeiros de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Assistência Jurídica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.