Nomear a Senhora Jane Jacsonia Viana de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal – ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1759, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Rondineres Rebouças da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1758, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Aldilene de Noronha Monteiro, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: A – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1757, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Vitória Regia de Oliveira Moura Morais, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em saúde/PsicólogA, Nível: ES I/30, Carga Horaria: 30h, matrícula: 1756, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Mariangela Conceição Pinheiro Carlos, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de enfermagem, Nível: ATS-II/30, Carga Horaria: 30h, matrícula: 1755, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Gilmar Marinho Costa Júnior, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1754, na Secretaria Municipal de Finanças, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Thais da Silva Aguiar, para exercer o Cargo efetivo de Analista Administrativo / Serviço Social, Nível: GNS - I/40, Classe: 01 – Carga Horaria: 40h, matrícula: 1753, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, e MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL.

Fica designado como Pregoeiro MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL, para atuar nos pregões desta Edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços, com as seguintes atribuições: a) credenciar os participantes; b) receber as propostas; c) analisar a aceitabilidade das propostas; d) classificar as propostas; e) receber os lances; f) analisar a aceitabilidade dos lances; g) classificar os licitantes segundo o critério de menor preço; h) verificar os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta; i) declarar vencedor o licitante que atender as exigências fixadas no edital; j) adjudicar o objeto do certame ao licitante declarado vencedor.

Nomear a Senhora Bruna Vanessa Soares Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Terceira Idade, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Servidora a Senhora Janaina de Oliveira para exercer a função de Secretária da Junta do Serviço Militar.

Dispensa a Servidora a Senhora Nilzete Sores de Moura da função de Secretária da Junta do Serviço Militar.

Conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi à cidade de Natal.

Para Participar de reuniões com o Presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Galvão e com o Ministro do Desenvolvimento Regional - MDR o senhor Rogerio SimonettiMarinho, para tratar de interesse do Município de Apodi/RN

Conceder à Senhora Katia Lanuce Morais Noronha, portadora de Matrícula 1198 – PM3-E, Professora Especialista, Licença para fins de Estudo de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2021 a 29/08/2021.

Conceder aos Servidores em anexo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, férias referentes ao período aquisitivo 15/06/2021 a 30/06/2021.

Nomear o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, do cargo em comissão de Chefia de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Fazer a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ilza Sena Pamplona, portadora de Matrícula 1592, ATS I-3, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/06/2021 à 04/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 à 01/04/2017.

Conceder à Senhora Ieda Maria da Costa Fernandes, portadora de Matrícula 1597, ATS I-4, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2021 à 29/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 à 01/11/2018.

Conceder ao Senhor Pedro Jerônimo de Sousa Filho, portador de Matrícula 1608, ATS I-7, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2021 à 29/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 à 01/06/2016.

Nomear o Senhor Naama Kallebe Ferreira da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativo/Motorista D, no nível: GNM, Classe: 01 – Carga Horaria: 40h, matrícula – 1752, na Secretaria Municipal de Urbanismo e transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Devolver o Senhor Erionildes Lopes de Moura, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca/RN.

Exonera a Senhora Debora Sonali Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Danillo Alencar Roseno, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Farmacêutico – ES- I – Carga Horária: 30h, matrícula - 1748, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Conceição Ferreira da Silva - Matricula 170973-9, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568872 e declarar o cargo vago.