Nomear a Senhora Sheila Beatriz da Silva Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1746, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ednaria Marinho da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1745, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Rita Ferreira Torres de Almeida, portadora de Matrícula 1579, ATS, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2021 à 31/07/2021, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 à 02/01/2014.

Conceder ao Senhor João Batista Carvalho Neto, portador de Matrícula 9716, GNO-A, Auxiliar de infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - Semarhmap, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2021 à 31/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 à 01/06/2008.

Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-A, pelo falecimento da Senhora Ivane Melo Ferreira de Paula, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, matricula 9654, falecida no dia 28 de abril de 2021.

Exonera no dia 04 de maio de 2021, a Senhora Maria Alaide Noronha Soares, portadora de matrícula, 9129 – PM3-J – Professor Especialista, pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Raimunda Rejane de Sousa, matrícula 170332-3, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/11/2018, conforme benefício de número 1815046012 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Luzia Mota Andrade, matrícula 170829-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2015, conforme benefício de número 1650837620 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Lenira do Rosario, matrícula 170779-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/09/2014, conforme benefício de número 1620308387 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima Gama da Costa, matrícula 170680-2, cargo: professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/01/2016, conforme benefício de número 1665694405 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria de Fatima de Souza Batista, matrícula 170993-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/08/2015, conforme benefício de número 1650839038 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde Lima Batista, matrícula 170586-5, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/08/2019, conforme benefício de número 1860233020 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Saúde de Souza, matrícula 170767-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/04/2015, conforme benefício de número 1650835202 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Conceição de Oliveira Alves, matrícula 170885-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/12/2012, conforme benefício de número 1550771962 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Alves da Silva, matrícula 170678-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/11/2011, conforme benefício de número 1513861457 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Alves da Costa Evilasio, matrícula 170689-6, cargo: Professora Regente, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 18/04/2016, conforme benefício de número 1680148149 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Natividade Batista da Silva, matrícula 170860-0, cargo: Professora Nível Superior – PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/10/2016, conforme benefício de número 1709387081 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca Sales de Oliveira, matrícula 170668-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/01/2011, conforme benefício de número 1490656194 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Helena de Freitas Morais, matrícula 170880-5, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 24/02/2016, conforme benefício de número 1680146278 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Ilmaina da Silva, matrícula 170662-4, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/10/2015, conforme benefício de número 1665690558 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Rita Maria da Silva Ferreira, matrícula 170585-7, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 30/06/2016, conforme benefício de número 1664949469 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Marta Beonia de Souza Costa, matrícula 170012-5, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/07/2018, conforme benefício de número 1784225913 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Vanuzia Helia da Silva Dias, matrícula 170901-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 22/02/2018, conforme benefício de número 1769565202 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Francisca Eudesia dos Santos, matrícula 170970-4, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 06/03/2018, conforme benefício de número 1769565722 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Wanderlea Gomes de Oliveira, matrícula 170970-4, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2018, conforme benefício de número 1784225565 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria do Socorro Souza Leite, matrícula 170942-9, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/09/2018, conforme benefício de número 1769568660 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria da Conceição de Albuquerque Maia, matrícula 170892-9, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 20/10/2017, conforme benefício de número 1758321935 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Leomar Fagundes de Gois Carvalho, matrícula 170991-7, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/06/2018, conforme benefício de número 1769569305 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Ivania Moreira Lopes, matrícula 170886-4, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/10/2017, conforme benefício de número 1740574858 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Francineide Araújo de Lima Alves, matrícula 170943-7, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/06/2018, conforme benefício de número 1769568538 e declarar o cargo vago.