Afastar do vínculo laboral a senhora Maryvan Gurgel Benevides - Matricula 170758-2, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação E Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/10/2018, conforme benefício de número 1784228440 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Maria Gorette de Andrade Pinheiro - Matricula 170862-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/04/2017, conforme benefício de número 1726533392 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Aparecida da Silveira Sena - Matricula 170855-4, cargo: Auxiliar de Farmácia – ATS-II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 27/09/2016, conforme benefício de número 1709386942 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca Noronha de Morais - Matricula 170686-0, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/02/2019, conforme benefício de número 1680145379 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria de Fátima Barboza - Matricula 170124-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 29/09/2015, conforme benefício de número 1550838376 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Lusia Gomes Pinto - Matricula 170664-0, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 23/02/2016, conforme benefício de número 1680146227 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Francisca Francinilda Marinho do Nascimento - Matricula 170673-0, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/08/2014, conforme benefício de número 1620306309 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o senhor Raimundo Ferreira da Mota Filho - Matricula 170739-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 04/04/2017, conforme benefício de número 1726533503 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria de Fatima Rego Noronha - Matricula 170857-0, cargo: Técnico Administrativo – GNM, lotado na Secretaria Municipal Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 10/06/2016, conforme benefício de número 1694732689 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Aldenice Raposo de Lima Chaves - Matricula 170694-2, cargo: Professora Nível Superior – PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/07/2016, conforme benefício de número 1694734215 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Antonia Zuleide Pereira Rego - Matricula 170797-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/08/2014, conforme benefício de número 1620306180 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Graças de Oliveira - Matricula 170923-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 10/10/2011, conforme benefício de número 1513860990 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Ezilda Fernandes Pereira - Matricula 170708-6, cargo: Professora Nível Superior – PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/07/2015, conforme benefício de número 1650837728 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Joaquina Ferreira da Silva - Matricula 170693-4, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/07/2016, conforme benefício de número 1694734142 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Maria das Graças Pinto Marinho - Matricula 170693-4, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 25/05/2016, conforme benefício de número 1694731950 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Lourdes Rodrigues Rocha - Matricula 170256-4, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Gari – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/05/2017, conforme benefício de número 174027571379 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Aldeide Morais do Rosário - Matricula 170801-5, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2014, conforme benefício de número 1620305310 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Joana Darc de Oliveira e Souza - Matricula 170724-8, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/10/2016, conforme benefício de número 1709387510 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Irene Guiomar Morais Rodrigues – Matricula: 170097-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/02/2013, conforme benefício de número 1550774325 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o Servidor Antonio Alves de Oliveira - Matricula 170117-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SME, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/08/2016, conforme benefício de número 1709385607 e declarar o cargo vago.

Para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s), 17 de maio de 2021, conduzindo o Senhor prefeito Municipal de Apodi, para Participar de Evento na Sede da FEMURN, onde irá acontecer o anuncio de poços e cisternas para o Estado do Rio Grande do Norte

Para Participar de Evento na Sede da FEMURN, onde irá acontecer o anuncio de poços e cisternas para o Estado do Rio Grande do Norte

Nomear a Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Analista Administrativo / Serviço Social, Nível: GNS - I/40, Classe: 01 – Carga Horaria: 40h, matrícula: 1747, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Cancela a pedido a portaria de nº 0258/2021 do dia 05 de abril de 2021 do Senhor Gilberto Ferreira Gama, portador de Matrícula, 1665, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, referente a , Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/04/2021 à 03/07/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019, sendo assim o mesmo gozou somente o período de 05/04/2021 a 04/05/2021.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1532 Aurineide Barboza de Morais 17/01/2000 00 % 15% 1449 Maria Lucineide Pinto Gurgel 06/11/2003 00 % 15% 1089 Maria do Carmo de Oliveira Moreira 09/02/1998 00 % 15% 1558 Maria da Conceição de Macedo 02/09/1996 00 % 15% 1252 Alaida Maria de Sousa Marinho 07/06/2001 00 % 10% 1257 Antonia Alvaneide Alves M. Oliveira 01//08/2001 00 % 15% 1094 Luiz Alberto de Morais 04/03/1998 00 % 10% 1572 Maria Suzana da Silva Ferreira 17/01/1999 00 % 15% 1316 José Expedito Alves de Oliveira 15/04/2002 00 % 10% 1555 Luiz Antonio de Moura 15/10/1999 00 % 15% 1425 Antonia Rogerio de Góis 10/03/2003 00 % 10%

Conceder aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9780 Antonio Francisco Maia Costa GNM – 5 GNM -10 9709 Antonio Targino Sobrinho GNM – 5 GNM -10 9678 Carlos Augusto da Silva GNM – 5 GNM -10 9699 Francisco Humberto de Carvalho GNO - N6 GNO - N10 9716 João Batista Carvalho Neto GNO - N6 GNO - N10 9677 José Targino da Costa GNS - N6 GNS - N10 9542 Lourival de Medeiros GNM – N5 GNM -N10 9669 Maria Luiza Marinho da Costa GNM – N5 GNM -N10 9663 Zacarias Torres de Lima CA-N7 CA-N10

Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de Matrícula 1261, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 01/08/2011.

Torno sem efeito a Portaria nº 0268/2021, exclusivamente com relação ao vínculo de Matrícula 170437-0, ficando mantidas as demais disposições.

Torno sem efeito a Portaria nº 0321/2021, exclusivamente com relação ao vínculo de Matrícula 170344-7, ficando mantidas as demais disposições.

Conceder à Senhora Maria Ericélia Bezerra Soares, portadora de Matrícula 1672, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/Gari, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2021 à 02/08/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 à 18/05/2019. Art.