Data da portaria: 16/10/2023
                    
                                                                         Agente: JOSÉ RAINERIO DE OLIVEIRA
                        
                                                     Cargo: ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
                    
                                            
                         Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2023 a 09/01/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012.