Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Magarefe, símbolo GNO-O, pelo falecimento do Senhor Edineido Fernandes da Costa, pertencente ao quadro de servidores da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEMARHMAP, matrícula 1412, falecido no dia 22 de julho de 2021.

Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de Matrícula 9589, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/08/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/10/1997 a 01/10/2002.

Exonera o Senhor Pericles Torres Fernandes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal da Criança e dos Adolescentes - CMDCA

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOMES ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1499 Francisca Francinete da Silva 03/05/2006 05 % 10% 1091 Cezanildo Medeiros Barbosa 09/02/1998 05 % 10% 1214 Suerlange Soares 08/03/2001 10 % 15% 1584 Vanuza Maria de Oliveira Cabral 02/09/1996 00 % 15% 1529 Antonio Luis de Morais Costa 17/01/2000 00 % 15% 1582 Sandrea Hozana de Carvalho 02//09/1996 00 % 15% 1583 Vania Maria de Souza Silva 01/08/1997 00 % 15% 1552 Luis Gonzaga Pinheiro 01/06/1999 00 % 15% 1524 Adonias de Oliveira Costa 01/08/1998 00 % 15%

Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de Matrícula 1517, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2021 a 09/10/2021, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 a 03/05/2011.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 9787 Antonio Lazaro de Lima Oliveira GNO - N7 GNO - N10 1639 Eridivaldo Pedro de França Morais GNO – N6 GNO - N10 9749 Francisco Alcides da Costa GNO – N6 GNO - N10 9750 Francisco Messias Mais Júnior GNM – N5 GNM - N10 9710 Francisco Rodrigues de Paiva GNM – N5 GNM - N10 9739 Francisco Targino Leite Soares GNM - N6 GNM - N10 9664 Laécio Jerônimo de Souza GNO - N6 GNO - N10 9713 Romualdo Francisco do Nascimento GNM – N5 GNM - N10 1002 Antonio Celso do Nascimento GNM - N6 GNM - N10 1011 Raniere Teixeira de Morais GNM -N5 GNM – N10

Nomear a Senhora Aline Alves de Oliveira Lima para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1763, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes Menezes Silva, portadora de Matrícula 1729, Professor de educação infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 29/06/2021 a 25/12/2021, conforme Lei em vigor.

Nomear a Senhora Hubegna Alves do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Kátia Targino de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da de Atendimento a Criança, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor João Paulo da Costa Targino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Antonio do Carmo da Silva portador de Matrícula 1650, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2018.

Conceder ao Senhor Francisco De Assis Marinho Morais portador de Matrícula 9384, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 15/02/2015 a 15/02/2020.

Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de Matrícula 1261, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 01/08/2011.

Nomear a Senhora Maria Rociene Abrantes, para exercer o Cargo efetivo de Analista de Infraestrutura/Médico Veterinária – GNS, Carga Horária: 40h, matrícula - 1762, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Francisca Wegna da Silva Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Agropecuária – GNM, Carga Horária: 40h, matrícula - 1761, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Luara Rayane Dantas, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Fisioterapeuta – ES I/30, Carga Horária: 30h, matrícula - 1760, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Jane Jacsonia Viana de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal – ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1759, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Rondineres Rebouças da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1758, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Aldilene de Noronha Monteiro, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: A – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1757, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Vitória Regia de Oliveira Moura Morais, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em saúde/PsicólogA, Nível: ES I/30, Carga Horaria: 30h, matrícula: 1756, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Mariangela Conceição Pinheiro Carlos, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de enfermagem, Nível: ATS-II/30, Carga Horaria: 30h, matrícula: 1755, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Gilmar Marinho Costa Júnior, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1754, na Secretaria Municipal de Finanças, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Thais da Silva Aguiar, para exercer o Cargo efetivo de Analista Administrativo / Serviço Social, Nível: GNS - I/40, Classe: 01 – Carga Horaria: 40h, matrícula: 1753, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, LAZARO BANDEIRA DE SOUZA, e MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL.

Fica designado como Pregoeiro MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL, para atuar nos pregões desta Edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços, com as seguintes atribuições: a) credenciar os participantes; b) receber as propostas; c) analisar a aceitabilidade das propostas; d) classificar as propostas; e) receber os lances; f) analisar a aceitabilidade dos lances; g) classificar os licitantes segundo o critério de menor preço; h) verificar os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta; i) declarar vencedor o licitante que atender as exigências fixadas no edital; j) adjudicar o objeto do certame ao licitante declarado vencedor.

Nomear a Senhora Bruna Vanessa Soares Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Terceira Idade, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.