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Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública M [...]
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício de 2026, e dá outras providências [...]
Altera a Lei Municipal nº 2.275, de 28 de maio de 2025, que versa sobre a autorização para contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras pro [...]
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE APODI A INSTITUIR A FEIRA MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO DE FRANÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS NO MUNICIPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS P [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 2261/2025, que institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO [...]
"TORNA ÁREA "NON AEDIFICANDI" PARA NOVAS EDIFICAÇÕES O PERÍMETRO QUE ESPECIFICA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".