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Prefeitura Realizará Festival de Quadrilhas Junina

A Prefeitura de Apodi, através das Secretarias municipais de Turismo e Cultura realizará a sétima edição do tradicional Festival de Quadrilhas Junina Beta Guerra. O Ed [...]

30-05-2025

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CONCESSÃO: 0631/2025 14/04/2025

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Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais, portadora de matrícula 1756, ES-ll, psicólogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria M [...]

EXONERAÇÃO: 0630/2025 11/04/2025

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Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública M [...]

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11/04/2025

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

DIÁRIA: 0809/2025 14/07/2025

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Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

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LEI MUNICIPAL: 2289/2025 30/06/2025

30/06/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício de 2026, e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 2288/2025 30/06/2025

30/06/2025

Altera a Lei Municipal nº 2.275, de 28 de maio de 2025, que versa sobre a autorização para contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras pro [...]

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27/06/2025

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE APODI A INSTITUIR A FEIRA MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO DE FRANÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS NO MUNICIPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS P [...]

DECRETO: 0082/2025 10/07/2025

10/07/2025

Regulamenta a Lei Municipal nº 2261/2025, que institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO [...]

DECRETO: 0080/2025 04/07/2025

04/07/2025

"TORNA ÁREA "NON AEDIFICANDI" PARA NOVAS EDIFICAÇÕES O PERÍMETRO QUE ESPECIFICA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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