Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.539,33 (doze Mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.322/2018 e dá outras providências

Art. 1º - Este Decreto atualiza os valores objeto da cobrança e arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Apodi forma prevista na Lei Municipal nº 219/1993, para fins de reequilíbrio das contas públicas que custeiam a manutenção e melhoria do sistema de iluminação das vias e logradouros públicos, já alterado pelo art. 38º da Lei Complementar nº 13/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação, a partir do mês de março do exercício de 2018:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 6.710,09 (Seis Mil Setecentos e dez reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.323/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1.318/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.319/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1.318/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.319/2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Acrescenta o §3º ao art. 2º na Lei Municipal Nº 1.172, de 18 de setembro de 2017 (Cria o “Projeto Câmara Cultural” no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências).

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências.